CONTRIBUINTES TEM ATÉ 28 DE ABRIL PARA PEGAR A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA PREFEITURA DE OURO BRANCO

A Prefeitura de Ouro Branco informa, através do seu Twitter oficial, que os comprovantes de rendimentos e retenção tributária sobre renda para a Declaração de Imposto de Renda de 2016 já estão disponíveis no Setor de Pessoal do órgão. Segundo informações do canal oficial no Telegram da Secretaria de Administração e Planejamento, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de cada contribuinte está disponibilizada desde o dia 15 de março. O papel será necessário para a apresentação da Declaração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física para o ano-calendário de 2016 à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

O Telegram da Secretaria de Administração e Planejamento afirma que a DIRF 2017 (referente ao ano de 2016) foi entregue via Internet à Receita Federal do Brasil na data de 24 de fevereiro de 2017, conforme Instrução Normativa RFB N⁰ 1671, de 22 de novembro de 2016. Com isso, agora as pessoas físicas que tiveram sido remuneradas pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco durante o ano de 2016 terão que apresentar junto à Receita Federal do Brasil seus rendimentos, cuja data limite ficou para dia 28 de abril de 2017. O órgão alerta que contribuinte pessoal física terá que ficar atento agora a este prazo.

O canal oficial do Telegram da Secretaria de Administração pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://telegram.me/smapobrn, e o Twitter oficial da oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://twitter.com/Prefeitura_OBRN.

DOUTOR ARAÚJO RECEBE SIMBOLICAMENTE CHAVE DE VEÍCULO FRIGORÍFICO

Deputado Ezequiel Ferreira, Doutor Araújo, Governador Robson Farias e o Secretário de Agricultura Guilherme Saldanha
Hoje (30) foi entregue no Ginásio Poliesportivo Agenor Maria, Currais Novos-RN, vários equipamentos para centrais de comercialização do Programa Compra Direta, além de veículos equipados com câmara frigorífica para transportar animais abatidos nos municípios contemplados.

 

Veículo frigorífico
O município de Ouro Branco foi contemplado com um veículo frigorífico, que foi recebido simbolicamente pelo vice- prefeito de Ouro Branco, Doutor Araújo, diretamente das mãos do Governador Robson Farias, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e do Secretário de Agricultura Guilherme Saldanha.

TELEGRAM FARÁ CHAMADAS DE VOZ TAMBÉM PELO COMPUTADOR

O Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, está prestes a ficar ainda mais interessante. O mensageiro instantâneo, utilizado por muitos como o “quebra galho” nas várias vezes que o WhatsApp saiu do ar ou foi proibido de funcionar no Brasil, acaba de ganhar um recurso de chamadas, similar à implementação de seu rival.

Começando pela Europa, o recurso de fazer ligações de voz por meio da internet, assim como o concorrente de Mark Zuckerberg, vem com algumas pitadas de melhoria. Em uma postagem no blog Telegraph, usuários do app alegam ter aprovado a qualidade de chamadas, que inclusive, trazem um sistema de encriptação de ponta-aponta.

A novidade foi anunciada ao público no dia 12 de março, mas ainda não está disponível aos usuários do Brasil. A companhia tomou seu blog oficial para formalizar a estreia da função no continente europeu. O foco é em qualidade, rapidez e segurança.

Nos últimos meses, nós trabalhamos duro para termos certeza de que as ligações de voz no Telegram são as melhores em termos de qualidade, rapidez e segurança. A espera chegou ao fim: hoje estamos liberando a função de ligações de voz para a parte Ocidental da Europa. O resto do mundo também vai receber, muito em breve. A interface das ligações de voz é familiar e fácil de usar, mas, como sempre, você ganha um caminhão de inovações com o Telegram.

Eis os destaques da novidade:

Segurança: as ligações de voz possuem encriptação de ponto a ponto, de modo que ninguém poderá interceptar;

Muito rápido: Telegram usa os melhores padrões de áudio para economizar dados e usa os servidores mais próximos para conectar os contatos na maior velocidade possível;

Controle completo: saiba e decida quem poderá te ligar;

O dono da empresa também anunciou que as chamadas de voz estarão disponíveis no aplicativo do computador, o que promete ser uma novidade para ambientes corporativos.

Ficou interessado? Então use a plataforma adiante para encontrar e baixar o app em sua loja de preferência.

Para Android.

Para iPhone.

Para Windows Phone.

Para computador pessoal.

A Prefeitura de Ouro Branco tem um canal oficial no aplicativo Telegram, que traz novidades frequentes. O canal oficial da Secretaria de Administração pode ser encontrado pelo endereço: https://t.me/smapobrn.

Postagem adaptada de: Tudo Celular.

PEDRA LAVRADA PRECISA DA PROTEÇÃO DE SÃO JOSÉ E DO ESPÍRITO SANTO

As Câmaras Municipais de Ouro Branco e São José do Sabugi precisam discutir problemas mais sérios do que os de limites ou propriedades de sítios arqueológicos. Disputar a propriedade do sítio Pedra Lavrada é uma questão já morta no nascimento. Quipauá observa que benefício nenhum traz a qualquer dos municípios, mesmo porque é uma área privada e, considerando que o dono interesse explorar turisticamente o sítio arqueológico, Ouro Branco não teria como tributar o serviço, por não constar no código, assim como São José do Sabugi não tributaria também, por não englobar o território.

Neste sentido, Quipauá divulga um importante estudo publicado pelo Geólogo manairama Arnóbio Souza e pela Geógrafa manairama Mycarla Lucena, analisando as características da geodiversidade e observando as potencialidades para o geoturismo e geoconservação do sítio Pedra Lavrada. O artigo avalia justamente que é possível promover a valorização e conservação do lugar, possibilitando o uso geoturístico, científico e educacional.

Imagem da publicação “Terra – paisagens, solos, biodiversidade e os desafios para um bom viver”

A discussão maior acerca de Pedra Lavrada, que se encontra dentro do território de Ouro Branco, mas pertence à União, deve ser, portanto, no sentido de como preservar a área, melhorando a estrada que dá acesso ao local ou criando programas de promoção à conservação e o desenvolvimento sustentável, econômico, social e cultural das comunidades locais, como foi proposto pelos estudiosos. O artigo de Arnóbio e Mycarla observa que o sítio apresenta vasta potencialidade para geoturismo, não só pelas curiosas pinturas rupestres, que possibilitam a valorização e conservação da geodiversidade e dos aspectos socioculturais, aludindo a necessidade de ações conservacionistas do patrimônio histórico, e cadastramento no banco de geossítios brasileiros.

O livro “Terra: paisagens, solos, biodiversidade e os desafios para um bom viver”, organizado por Giovanni Seabra, publicado pela editora mineira Barlavento em 2016, traz o capítulo “Caracterização da Geodiversidade de um Sítio Arqueológico: Potencialidades Para o Geoturismo e Geoconservação”, escrito por Arnóbio Silva de Souza, Mycarla Míria Araújo de Lucena e Marcos Antônio Leite do Nascimento. O trabalho foi apresentado no congresso “A Conferência da Terra“, no Chile. O capítulo pode ser acessado aqui.

Quipauá deixa o recado para os parlamentares se prontificarem a ações válidas de cooperação em torno de Pedra Lavrada, ao invés de conflito de propriedade.

PEDRA LAVRADA NÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

Quipauá tenta encerrar uma incompreensível discussão parlamentar que surgiu em torno de um sítio arqueológico do Poço da Raposa, ou Poço da Moça. A esdrúxula desavença aparenta ter interesse mais propagandístico do que utilitário, haja vista que o sítio arqueológico de Pedra Lavrada não pertence ao município de Ouro Branco, tampouco ao de São José do Sabugi.

A Constituição do Brasil não deixa dúvidas: as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens de propriedade da União. A União é para o Brasil mais ou menos o que o município é para Ouro Branco. Então, se um sítio arqueológico é da União, o sítio não é do Rio Grande do Norte nem da Paraíba, consequentemente não é de Ouro Branco nem de São José do Sabugi. É, portanto, da nação. Pronto!

Em 2010, o então coordenador do Censo em Ouro Branco, José Fabrício, escritor deste blogue, foi ao local do sítio e, com o equipamento de GPS oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, marcou o ponto do Poço da Raposa, constatando que o sítio arqueológico fica em território ourobranquense. Recente estudo publicado pelo Geólogo Arnóbio Souza e pela Geógrafa Mycarla Lucena referencia o painel principal do sítio, situado em um bloco rochoso vertical no leito do riacho Santa Maria (conhecido como Rio Raposa), dentro das coordenadas UTM 735960E e 9254563S, no município de Ouro Branco.

O IBGE é o órgão responsável pelo registro geográfico do Brasil, elaborando os mapas que todos usam, e pelos mapas do instituto a área do sítio arqueológico fica a algumas centenas de metros já dentro do território potiguar. Pelo serviço Google Maps, que utiliza imagens de satélites para localizar coordenadas, o sítio encontra-se dentro do limite do Rio Grande do Norte, como se pode ver na imagem. De modo que a única maneira de Pedra Lavrada ser localizada dentro do território paraibano seria por lei complementar, aprovada pelo Congresso Nacional, precedida de aprovação em plebiscito com os eleitores do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que remarcaria o contorno estadual no sítio.

Por isso tudo, Quipauá opina que a discussão em torno da “propriedade” de Pedra Lavrada deve dar lugar, imediatamente, a outras ações mais práticas, quiçá que ignorem os limites municipais ou estaduais e integrem os dois municípios interessados no sítio, Ouro Branco e São José do Sabugi.

COMEÇANDO O DIA 86/2017

Estamos na 13ª semana do ano de 2017, no calendário gregoriano, hoje é o 86º dia do ano. O sol nasceu no horizonte neste momento, às 05:31 da manhã. Nos últimos trinta anos, choveu em Ouro Branco 25 vezes no dia de hoje, sendo que a maior precipitação registrada foi uma chuva de 28 mm em 1987. Em 1992 foi o dia de hoje mais frio que já tivemos (com 22 °C), e em 2014 foi o dia de hoje mais quente (com 35 °C). Hoje é comemorado o dia do Circo. Pelo calendário Romano, o santo do dia de hoje é o fecundo escritor e grande pastor, São Bráulio.

PRIMEIRA CADEIA DE OURO BRANCO

 

Primeira cadeia de Ouro Branco

Logo após a criação do povoado Espírito Santo, foi colocado um tronco de madeira num terreno onde hoje fica a Rua Valentim Lopes, perto da casa de Expedito Coveiro, para acorrentar criminosos ou somente arruaceiros de fim de semana. Estes eram presos ao tronco de madeira com uma corrente de ferro enquanto esperavam para serem transferidos para a cadeia de Jardim do Seridó.

Certa vez, os jagunços da fazenda Pedreira, alguns já tinham sido acorrentados nesse tronco de madeira, atearam fogo ao mesmo destruindo-o, por isso que a atual Rua Valentim Lopes era conhecida como Rua do Fogo.

Posteriormente dois troncos de madeira foram colocados dentro da primeira cadeia de Ouro Branco, que foi instalada no local onde funcionou a farmácia do português João Antunes, sendo que até hoje ainda existe no local os dois troncos que serviam para acorrentar os presos.

 

Antigo tronco onde os presos eram acorrentados

 

FONTE: LIVRO “OURO BRANCO: DE 1722 A 1954”.

MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGA NOTA DO PROCURADOR-GERAL SOBRE ATENTADO

Em mensagem, procurador-geral fala sobre atentado em que foi vítima, juntamente com mais dois promotores de justiça, na sede do Ministério Público do Estado, que fica no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.

Caros membros e servidores,

Ainda triste e estarrecido com o covarde atentado de que fomos vítimas, eu e meus colegas de gestão, em pleno Gabinete da Chefia da Instituição e durante o expediente normal de uma sexta-feira, dirijo-me a todos vocês para agradecer e reafirmar nossa vontade de continuar tocando nossa gestão com o mesmo afinco, com os mesmos ideais, com a mesma visão de Ministério Público que nos fez concorrer, assumir e aperfeiçoar nossa querida Instituição, para que ela seja o que é hoje – mais democrática e mais eficiente.

Agradecer a Deus, por não ter sido alvejado pelos diversos disparos contra mim dirigidos, bem como por ter impedido a consecução do objetivo criminoso contra nossos queridos colegas, Jovino e Wendel, que já se recuperam bem dos procedimentos médicos por que passaram depois de terem sido feridos.

Agradecer ao médico Luiz Roberto Leite Fonseca, Secretário de Saúde do Município e também médico, que, estando na Procuradoria-Geral de Justiça para um evento no momento do crime, prontamente ajudou Wendel e Jovino com seus conhecimentos na área da urgência/emergência médica, seguramente contribuindo para evitar um resultado pior.

Agradecer ao SAMU-Natal, que chegou ainda a tempo para imediatamente realizar o atendimento eficaz e o deslocamento de Wendel ao Walfredo Gurgel, assim como a toda a equipe médica deste hospital público, cuja expertise mais uma vez restou comprovada, pelo excelente atendimento que prestou a nossos colegas baleados.

Agradecer ao Secretário de Segurança Pública e toda sua equipe, pela prontidão com que atuou e ainda atua para preservar as evidências probatórias no local do crime e buscar outras, bem como diligenciar para prender o autor do fato, ainda foragido.

Agradecer a todos os promotores de justiça que também, de uma forma ou de outra, ajudaram nas primeiras ações para assegurar provas do fato e tentar prender o criminoso.

Agradecer a todos do Gabinete de Segurança Institucional, que logo chegou à PGJ e nos deu o apoio e a orientação necessários nesse momento de crise.

Agradecer, por fim, àqueles que nos abraçaram e nos ligaram, dando-nos força, carinho e apoio num momento tão difícil.

Sei que o momento é aterrador, é daqueles em que a maldade humana nos deixa perplexos com suas capacidades destrutivas.

Os disparos feitos contra mim, Jovino e Wendel o foram por conta de nossa atuação funcional, do quase integral cumprimento de nosso programa de gestão de forma firme, honesta e respeitosa, desde o primeiro dia. Os disparos foram feitos contra o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto e o Coordenador Jurídico Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte, não por aspectos pessoais dos ocupantes desses cargos, mas por defendermos e implementarmos ideias com as quais não concordava o atirador. Ele deixou isso claro nos documentos que jogou em cima de minha mesa, antes de começar sua barbárie.

Vamos responder ao atentado com a aplicação da lei, dentro do ordenamento jurídico pátrio, como tem que ser. E com a regular continuidade de nosso trabalho, que recomeça segunda-feira, tanto para mim quanto pra minha equipe e para os demais membros e servidores do MPRN, com exceção de Jovino e Wendel, que ainda estarão sob recuperação, mas certamente já ansiosos para a volta ao trabalho.

Contra a maldade, que continuemos com o bem, a justiça. Contra a intenção destrutiva, que continue nosso labor até o fim, com ainda mais disposição de construção de um Ministério Público melhor, mais organizado e mais prestativo do serviço que devemos à cidadania.

A sociedade está lá fora esperando por todos nós, com seus direitos violados. O Ministério Público continua sua trajetória normalmente, com seu atual Chefe ainda mais disposto e orgulhoso de estar ao lado de todos vocês, membros e servidores, no cumprimento de nossas relevantes atribuições.

Finalizo desejando a Jovino e Wendel pronta recuperação, e que retornem logo aos respectivos postos, pois vocês, ao menos para mim e para todos os que fazem nossa gestão, são indispensáveis e insubstituíveis.

Ótimo fim de semana a todos, com as bênçãos de Deus.

Rinaldo Reis Lima
Procurador-Geral de Justiça

O atentado foi notícia nacional e parece ter sido o primeiro do tipo no Brasil.

COMEÇANDO O DIA 83/2017

Estamos na 12ª semana do ano de 2017, no calendário gregoriano, hoje é o 83º dia do ano. O sol nasceu no horizonte neste momento, às 05:31 da manhã. Nos últimos trinta anos, choveu em Ouro Branco 27 vezes no dia de hoje, sendo que a maior precipitação registrada foi uma chuva de 54 mm em 2009. Em 2001 foi o dia de hoje mais frio que já tivemos (com 22 °C), e em 1998 foi o dia de hoje mais quente (com 35 °C). Pelo calendário Romano, a santa do dia de hoje é a abadessa suíça, Santa Catarina da Suécia.

DUAS MORTES EM OURO BRANCO NA NOITE DE SÃO JOÃO

No ano de 1935, na noite de São João, acontecia um grande bailão na casa do velho Manoel Miranda, pai de Chico Miranda (in memorian). Chico Giróme, no dia do bailão, disse a Dona Teodora, mãe de Dona Inácia (esposa de Aprígio Nascimento), que tinha passado por uma fogueira e não viu a réstia dele. Antigamente as pessoas diziam que se uma pessoa olhasse numa bacia d`água ou passasse numa fogueira e não visse nem o seu rosto nem a sua réstia o mesmo não estaria mais vivo no próximo ano. Chico Giróme disse a Dona Teodora que iria ao bailão na casa do velho Manoel Miranda, a mesma pressentindo algo, lhe falou para não ir. Mas Chico Giróme foi para o bailão.

O bailão estava lotado, a festa era muito grande, só que houve um desentendimento entre Chico Giróme e alguns do presente, sendo que num quarto da casa, alguns homens encurralaram Chico Giróme, primeiro o desarmando e logo em seguida o esfaquearam. Chico Giróme ainda gritou:

– Me acuda Mané!

Mané (Manoel de Bezinha) era o irmão dele que estava também no bailão. Adentrando na casa, Manoel de Bezinha logo se deparou com um brejeiro de nome Aldilon, ele era natural do brejo paraibano e ia saindo do quarto onde acabara de esfaquear Chico Giróme, dizendo a seguinte frase:

– Tirei a fera do pasto!

Manoel de Bezinha não pensou duas vezes, puxou o punhal da cintura e o apunhalou na barriga. Os dois ficaram a noite toda lado a lado na casa de Manoel Miranda sendo que Aldilon morreu logo, já Chico Giróme somente morreu no dia seguinte às oito horas da manhã.

FONTE: LIVRO “OURO BRANCO: DE 1722 A 1954”.