NOVOS PRESÍDIOS DO RN SERÃO CONSTRUÍDOS EM SANTANA DO SERIDÓ

 

 

Uma terceira unidade está em construção em Ceará-Mirim (Foto: Ítalo Sales/Inter TV Cabugi)

O governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (10), que dois novos presídios serão construídos em Santana do Seridó, município localizado a 237 km de Natal, próximo à divisa com a Paraíba. Segundo a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cada uma das unidades terá capacidade para 603 detentos.

Hoje, 10 de março, é o último dia do prazo dado ao governo para informar o local da obra ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do que depende a liberação de R$ 31,9 milhões de recursos pelo Ministério da Justiça, de acordo com o general Araújo Lima, da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.

As novas prisões terão estrutura modular, feita de contêineres, para adiantar a entrega da obra. De acordo com a Sejuc, o terreno escolhido pertence ao governo do RN e o processo de licitação já está em andamento.

Novas prisões
Em janeiro, o governador Robinson Faria declarou a intenção de desativar a Penintenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitiria a transferência dos presos da unidade, onde um massacre deixou 26 mortos ao longo de mais de uma semana de rebeliões.

“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Robinson.

A terceira unidade é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, que já está em construção. A obra começou em 2015 e chegou a ser embargada para adequações, mas foi retomada e, segundo o governo, deve ficar pronta em junho. A prisão terá três pavilhões e capacidade para 603 pessoas.

Segundo o general Araújo Lima, o governo pretende criar 3.900 vagas no sistema prisional do estado em cinco anos, mil delas até abril de 2018. A comissão para elaborar o Plano Diretor do Sistema Penitenciário foi criada em fevereiro, depois da matança em Alcaçuz. O projeto deve ficar pronto em abril.

FONTE:G1/RN

PREFEITURA REALIZA LICITAÇÃO HOJE PARA CONCESSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS


A Prefeitura de Ouro Branco estará realizando hoje a concorrência pública para concessão onerosa de uso de espaços públicos para Box do Mercado Público Municipal, quiosques da Praça Governador Aluizio Alves e Hotel Manairama. A concorrência, que é uma forma de licitação com propósito de ampliar a competição, prevista na Lei Orgânica para esse tipo de serviço, acontecerá às duas da tarde na sede da Prefeitura Municipal.

Para participar, não há necessidade de cadastro prévio dos concorrentes, e os interessados só precisam baixar o Edital, disponível no portal da prefeitura, que diz as regras e documentos necessários para a elaboração das “propostas” e demais exigências, e estar presente na prefeitura no horário estabelecido.

Em disputa, estão disponíveis os quiosques 02 e 05 da Praça Governador Aluizio Alves, os Box 03 e 07 do Mercado Público Prefeito Luiz Paulino e o Hotel Manairama. Os valores a serem disputados estão na casa de cinquenta reais para os pontos, e cem reais, para o hotel. O contrato de uso do bem será de dois anos, prorrogável por igual período.

Atualmente, 87% dos pontos do Mercado Público, da Praça Arlinda Medeiros e da Praça Governador Aluizio Alves estão sob ocupação contratual e essa licitação tem propósito de ocupar 100% dos espaços públicos através de concessão de uso precedido de licitação, como prevê a Lei Orgânica de Ouro Branco.