PEDRA LAVRADA PRECISA DA PROTEÇÃO DE SÃO JOSÉ E DO ESPÍRITO SANTO

As Câmaras Municipais de Ouro Branco e São José do Sabugi precisam discutir problemas mais sérios do que os de limites ou propriedades de sítios arqueológicos. Disputar a propriedade do sítio Pedra Lavrada é uma questão já morta no nascimento. Quipauá observa que benefício nenhum traz a qualquer dos municípios, mesmo porque é uma área privada e, considerando que o dono interesse explorar turisticamente o sítio arqueológico, Ouro Branco não teria como tributar o serviço, por não constar no código, assim como São José do Sabugi não tributaria também, por não englobar o território.

Neste sentido, Quipauá divulga um importante estudo publicado pelo Geólogo manairama Arnóbio Souza e pela Geógrafa manairama Mycarla Lucena, analisando as características da geodiversidade e observando as potencialidades para o geoturismo e geoconservação do sítio Pedra Lavrada. O artigo avalia justamente que é possível promover a valorização e conservação do lugar, possibilitando o uso geoturístico, científico e educacional.

Imagem da publicação “Terra – paisagens, solos, biodiversidade e os desafios para um bom viver”

A discussão maior acerca de Pedra Lavrada, que se encontra dentro do território de Ouro Branco, mas pertence à União, deve ser, portanto, no sentido de como preservar a área, melhorando a estrada que dá acesso ao local ou criando programas de promoção à conservação e o desenvolvimento sustentável, econômico, social e cultural das comunidades locais, como foi proposto pelos estudiosos. O artigo de Arnóbio e Mycarla observa que o sítio apresenta vasta potencialidade para geoturismo, não só pelas curiosas pinturas rupestres, que possibilitam a valorização e conservação da geodiversidade e dos aspectos socioculturais, aludindo a necessidade de ações conservacionistas do patrimônio histórico, e cadastramento no banco de geossítios brasileiros.

O livro “Terra: paisagens, solos, biodiversidade e os desafios para um bom viver”, organizado por Giovanni Seabra, publicado pela editora mineira Barlavento em 2016, traz o capítulo “Caracterização da Geodiversidade de um Sítio Arqueológico: Potencialidades Para o Geoturismo e Geoconservação”, escrito por Arnóbio Silva de Souza, Mycarla Míria Araújo de Lucena e Marcos Antônio Leite do Nascimento. O trabalho foi apresentado no congresso “A Conferência da Terra“, no Chile. O capítulo pode ser acessado aqui.

Quipauá deixa o recado para os parlamentares se prontificarem a ações válidas de cooperação em torno de Pedra Lavrada, ao invés de conflito de propriedade.

PEDRA LAVRADA NÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

Quipauá tenta encerrar uma incompreensível discussão parlamentar que surgiu em torno de um sítio arqueológico do Poço da Raposa, ou Poço da Moça. A esdrúxula desavença aparenta ter interesse mais propagandístico do que utilitário, haja vista que o sítio arqueológico de Pedra Lavrada não pertence ao município de Ouro Branco, tampouco ao de São José do Sabugi.

A Constituição do Brasil não deixa dúvidas: as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens de propriedade da União. A União é para o Brasil mais ou menos o que o município é para Ouro Branco. Então, se um sítio arqueológico é da União, o sítio não é do Rio Grande do Norte nem da Paraíba, consequentemente não é de Ouro Branco nem de São José do Sabugi. É, portanto, da nação. Pronto!

Em 2010, o então coordenador do Censo em Ouro Branco, José Fabrício, escritor deste blogue, foi ao local do sítio e, com o equipamento de GPS oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, marcou o ponto do Poço da Raposa, constatando que o sítio arqueológico fica em território ourobranquense. Recente estudo publicado pelo Geólogo Arnóbio Souza e pela Geógrafa Mycarla Lucena referencia o painel principal do sítio, situado em um bloco rochoso vertical no leito do riacho Santa Maria (conhecido como Rio Raposa), dentro das coordenadas UTM 735960E e 9254563S, no município de Ouro Branco.

O IBGE é o órgão responsável pelo registro geográfico do Brasil, elaborando os mapas que todos usam, e pelos mapas do instituto a área do sítio arqueológico fica a algumas centenas de metros já dentro do território potiguar. Pelo serviço Google Maps, que utiliza imagens de satélites para localizar coordenadas, o sítio encontra-se dentro do limite do Rio Grande do Norte, como se pode ver na imagem. De modo que a única maneira de Pedra Lavrada ser localizada dentro do território paraibano seria por lei complementar, aprovada pelo Congresso Nacional, precedida de aprovação em plebiscito com os eleitores do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que remarcaria o contorno estadual no sítio.

Por isso tudo, Quipauá opina que a discussão em torno da “propriedade” de Pedra Lavrada deve dar lugar, imediatamente, a outras ações mais práticas, quiçá que ignorem os limites municipais ou estaduais e integrem os dois municípios interessados no sítio, Ouro Branco e São José do Sabugi.

COMEÇANDO O DIA 86/2017

Estamos na 13ª semana do ano de 2017, no calendário gregoriano, hoje é o 86º dia do ano. O sol nasceu no horizonte neste momento, às 05:31 da manhã. Nos últimos trinta anos, choveu em Ouro Branco 25 vezes no dia de hoje, sendo que a maior precipitação registrada foi uma chuva de 28 mm em 1987. Em 1992 foi o dia de hoje mais frio que já tivemos (com 22 °C), e em 2014 foi o dia de hoje mais quente (com 35 °C). Hoje é comemorado o dia do Circo. Pelo calendário Romano, o santo do dia de hoje é o fecundo escritor e grande pastor, São Bráulio.