OS VERDADEIROS PARTIDOS DE OURO BRANCO: TUBEIROS X FUSCÕES

O processo de reforma política que há nos parlamentos traz à tona algumas discussões sobre a importância (ou não) dos partidos políticos. Um dos principais problemas está na grande quantidade de partidos no Brasil, refletindo também na pluralidade partidária em Ouro Branco. Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 17 estão com suas comissões ou diretórios fincados em Ouro Branco. No legislativo temos representações de sete partidos.

Historicamente o cenário político de Ouro Branco foi dividido em dois lados, como ocorre na maioria das cidades. Nos idos de 1960, a polaridade política da cidade se firmou em torno de dois grupos, e nos idos de 1977 os grupos se denominaram os Tubeiros e os Fuscões. Fuscões, por conta dos bens que seu líder político tinha na época, e Tubeiros por causa dos modos que seu líder político adotava. Esse apelido político-partidário é inusitado e peculiar de nossa Ouro Branco. Noutras localidades os lados políticos vão de bicudos, bacuraus e araras. A tendência de polaridade traz alguns benefícios, no nosso entender, e como exemplos de bons resultados vemos a polaridade americana, que se institui formalmente em dois partidos, os democratas e os republicanos.

Nesse contexto político, somente Tubeiros ou Fuscões já estiveram à frente do comando da prefeitura em determinados períodos da nossa história. Em 1954 os Fuscões começaram a comandar através do mandato de José Isaias de Lucena, nomeado pelo governador do Estado, e assim permaneceram, através dos mandatos de Manoel Nogueira do Nascimento, Luís Paulino de Azevedo, Manoel Nogueira do Nascimento de novo, José Isaias de Lucena de novo e Manoel Nogueira do Nascimento, até o ano de 1976. Então, após a cisão, entre 1978 e 1992 os Tubeiros se oficializaram no comando através dos mandatos de Francisco Lucena de Araújo Filho, depois Manoel José de Freitas e novamente Francisco Lucena de Araújo Filho. Então, entre 1993 e 2012 os Fuscões retornaram ao comando através dos mandatos de Aluísio Nogueira do Nascimento, depois José Batista de Lucena, depois Nilton Medeiros.

Quipauá insiste que esses apelidos sejam mantidos pelos políticos municipais por conta do contextos históricos que representam e pelas ideologias que trazem.

PARTIDOS DEMAIS, REFORMA DE MENOS

No início dessa nossa atual experiência democrática, quando acabou o bipartidarismo e partimos para o pluripartidarismo, fazia todo sentido o espectro político-ideológico que se formou. Se não vejamos, da direita para a esquerda:

O PDS, herdeiro da antiga Arena, era o representante da direita ultranacionalista que comandou o país no autoritário regime militar. O PFL e o PL surgiam como representantes do novo modelo de direita moderna, de concepção econômica neoliberal que despontava no mundo naquele início dos anos 1980. O PP de Tancredo Neves era a representação dos que eram politicamente conservadores, mas defensores da democracia. O PMDB, herdeiro do antigo MDB, típica agremiação de centro, filha do velho PSD anterior à ditadura. O PSDB trazia para o país os conceitos da social-democracia parlamentarista europeia. O PSB vinha em seguida propondo o modelo dos partidos socialistas democráticos também da Europa. Os partidos comunistas, PCB e PCdoB, representavam as diferenças de concepção de seu modelo após a revisão feita na União Soviética por Kruschev. O PDT como representante do trabalhismo getulista. O PT legenda do novo sindicalismo surgido depois das greves do ABC e da nova esquerda que buscava se desvincular dos velhos partidos comunistas, forjada nas academias e na Igreja Progressista.

É meio triste ver que passados estes mais de trinta anos desde o fim da ditadura e a criação dos partidos mencionados acima, tudo isso tenha se transformado numa tremenda geleia. A maioria dos partidos caminhou para um centro conveniente. Há gente mais e menos conservadora em praticamente todas as legendas. Gente que migrou conforme suas conveniências de momento. Diante da polarização PT/PSDB que marcou os últimos anos até a queda de Dilma Rousseff, a maior parte dos partidos flutuou entre um grupo e outro apenas pela atração do poder. Com o PMDB à frente, com a sua maioria dentro de todos os governos, emprestando seu grande número de votos no Congresso em troca do atendimento dos seus interesses, os confessáveis e os inconfessáveis. O PSDB nem costuma dizer mais que a defesa do parlamentarismo está no seu programa partidário. E nunca houve qualquer herança trabalhista e sindical em pessoas como, por exemplo, Delcídio do Amaral.

A geleia partidária brasileira é uma das raízes mais importantes da crise política que vivemos. Existem mais de 50 partidos políticos no país. Mais de trinta com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. Numa pesquisa nas páginas desses partidos na Wikipedia, nada menos que 37 declaram-se de centro. Ou seja: escapam do debate pelo meio. Porque assim estão prontos a aderir a qualquer governo conforme a ocasião. Associe-se a isso a paupérrima discussão das torcidas organizadas nas redes sociais, nas quais, na maior parte do tempo, fica só o sujo falando do mal lavado, numa troca de dedos acusatórios para delitos semelhantes, e eis a nossa tragédia.

A outra grande raiz dos nossos problemas está no custo altíssimo das campanhas eleitorais. Milhões de reais gastos em meras eleições de deputado estadual. Somas enormes de dinheiro entrando, seja pelo caixa 1, seja pelo caixa 2.

Seja no mensalão, seja agora na Operação Lava-Jato, estão nos dois aspectos colocados aí acima a origem de todos os crimes revelados e de todas as condenações definidas. Partidos sem coloração ideológica aderem aos governos por razões que passam longe, a quilômetros, de adesão convicta aos programas propostos ou por afinidade. Entram em troca de esquemas de poder e de dinheiro, que acabaram sendo escancarados pelas investigações nos dois escândalos e em outros correlatos.

Chegando aí ao segundo ponto: sem convicção ideológica, aderem em troca do dinheiro de que precisam, na melhor das hipóteses, para se elegerem. Dinheiro que entra fácil e é fácil de ser desviado. Na atual balada do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça, uma situação que não é mais muito tolerada. Daí a crise permanente que estamos vivendo e as prisões lotadas de antigas excelências.

Trágico cenário… No momento, o Congresso discute uma reforma política. Alguém leu ou ouviu surgir dessa discussão alguma proposta para esses problemas expostos acima? Segue a nossa tragédia…

Publicado originalmente por Rudolfo Lago em Os Divergentes.Os Divergentes

É ALARMANTE O NÚMERO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE ENCONTRADOS EM OURO BRANCO

Mosquito da dengue

O blog  Quipauá apurou que é alarmante o número de focos do mosquito da dengue encontrados em nossa cidade. No dia 13 de março foi iniciado o LIA – Levantamento do Índice Amostral – em Ouro Branco sendo que o mesmo foi finalizado no dia 16  de março. Foram inspecionados 220 imóveis no LIA, sendo que em 38 imóveis foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, ou seja, 17,2% de infestação. O número é altíssimo.

O LIA é uma pesquisa que é realizada em 10% dos imóveis do município, e a partir desses dados é possível detectar o número de focos como também a sua distribuição na área pesquisada. Para a população entender melhor, como o índice de infestação ficou em 17,2%, isso significa que a cada 100 imóveis pesquisados aqui em Ouro Branco, 17 imóveis foram encontrados focos do mosquito da dengue. Na sua grande maioria os focos são encontrados em cisternas, tanques, tambores e caixas- d`água.

Segundo o Ministério da Saúde, abaixo de 1% a condição é satisfatória, entre 1% e 3,9% a situação é de alerta, já superior a 4% há risco de surto de dengue. Somente para lembrar, Ouro Branco está com 17,2% de infestação segundo dados do LIA realizado em março de 2017.

 

BORIS CASOY EXPÕE JOGO DE INTERESSE ENTRE POLÍTICOS E IMPRENSA

Boris Casoy decidiu falar pela primeira vez sobre sua polêmica saída da Record, em 2005. Na época, o veterano jornalista comandava o ‘Jornal da Record’, na emissora que já trabalhava há 8 anos. Em entrevista dada a Marcelo Bonfá, Casoy revelou detalhes do atrito que teve com o chefe, o bispo Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro atualmente.

“Eles interromperam meu contrato. Eles disseram que queriam mudar o jornal. O bispo Crivella me ligou um dia e disse: ‘Estive hoje com o ministro José Dirceu e ele me disse que só no jornal de ontem você fez cinco ataques a ele’. Eu disse: ‘Olha eu não fiz ataque nenhum’. O bispo então disse: ‘Pra mim isso não me interessa. Eles são o poder e nós temos interesses'”, declarou Casoy.

O jornalista foi até o presidente da emissora e reclamou sobre o episódio com o bispo. Em seguida, teve o contrato interrompido, segundo informa o RD1

Boris revelou que ele não foi o único a sofrer com a situação. “Ele querendo que repórteres entrevistassem ele e dizia: ‘Nós pagamos seu salário'”.

Atualmente o ‘JR’ é apresentado por Adriana Araújo e Celso Freitas.

PALESTRA TED ACONTECERÁ PELA PRIMEIRA VEZ NO RN ATRAVÉS DA UnP

Ideias inovadoras e pessoas inspiradoras que estão ajudando a transformar realidades se encontram no dia 8 de abril no TEDxUnP. O evento é realizado pela primeira vez no Rio Grande do Norte com palestras de seis pessoas que têm sido protagonistas em mudanças sociais em território potiguar e com ações refletidas por todo país.

Com o tema “Aqui para o Bem”, o TEDxUnP é organizado pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, e terá uma plateia limitada em 100 pessoas, que se inscreveram previamente para participar do encontro, mas também será 100% transmitido on-line para todo o mundo através do site www.tedxunp.com.br a partir das 16h.

Conheça os palestrantes:

  • Mario Jambo – juiz federal que está revolucionando o sistema penal por meio de penas alternativas e da promoção de ações educacionais;
  • Francisco Irochima – médico oftalmologista, inventor e empreendedor, ele vem desenvolvendo no RN novas tecnologias para melhorar a saúde pública através de gadgets e soluções simples aplicadas em celulares e impressoras 3D;
  • Flávio Rezende – jornalista e empreendedor social, é fundador da Ong Casa do Bem que vem mudando a vida de jovens em situação de risco do bairro de Mãe Luiza, em Natal, por meio da cultura, esporte e da educação;
  • Cláudio Medeiros – diretor do Projeto Acalanto, teve a vida transformada quando se tornou pai adotivo e tem dedicado a vida em prol das crianças invisíveis;
  • Jussier Ramalho – empresário potiguar que acredita que a dificuldade pode ser o caminho para a possibilidade. Desde a infância humilde até se tornar um dos palestrantes mais conhecidos do Brasil;
  • Carolina Damásio – médica infectologista e criadora do projeto a Arte de Nascer, atua com atividades lúdicas envolvendo a arte na humanização do cuidado e a integralidade da atenção às gestantes de Macaíba.

O TEDxUnP será realizado na Unidade Roberto Freire da Universidade Potiguar.

Notícia originalmente publicada em UnP.

DOCUMENTO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL SUBSTITUIRÁ DOCUMENTOS PESSOAIS

Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Título de Eleitor, serão concentrados em um único documento: o de Identificação Nacional (DIN). É o que determina o Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017, aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A proposta será agora votada pelo Plenário do Senado.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o ICN é um relevante avanço tecnológico que, além de facilitar a vida do cidadão, vai coibir eventuais fraudes, já que os cadastros utilizados para acesso a benefícios sociais serão uniformizados, eliminando duplicidades. “O objetivo é caminhar para um verdadeiro governo digital”, acrescentou.

De acordo com o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do TSE a outros órgãos.

Nesse documento, que será impresso pela Casa da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem aos requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN.

Segundo o texto, o DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A nova base dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.

A proposta prevê punição para a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa para quem descumprir essa proibição.

Comitê

O projeto cria ainda um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal; três representantes do TSE; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele terá a atribuição de recomendar o padrão biométrico da ICN; a regra de formação do número da ICN; o padrão e os documentos necessários para expedição do DIN; os parâmetros técnicos e econômico-financeiros da prestação dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria; e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), também criado pelo projeto.

O fundo será gerido e administrado pelo TSE para custear o desenvolvimento e a manutenção da ICN e das bases por ela utilizadas.

Ele será composto por recursos do Orçamento da União e da prestação de serviços de conferência de dados, por valores da aplicação de seus recursos e por outras fontes, tais como convênios e doações.

Modelo

O relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos discute-se um novo modelo de identificação civil que unificaria todos esses documentos. Ele avalia que a proposta, se convertida em lei, vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”.

Iniciativa

A criação de um registro civil nacional (o RCN) foi uma iniciativa e resultado de um ano de trabalho da Justiça Eleitoral. Por meio de portarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram instituídos grupos de projetos especiais para realizar estudos e apresentar soluções para a implantação do RCN em todo o território nacional. Na reta final de elaboração do projeto, a Justiça Eleitoral estabeleceu parceria com o Poder Executivo.

Em 11 de março de 2015, o então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, apresentou à presidente Dilma Rousseff, em audiência no Palácio do Planalto, a proposta de criação do RCN. A identificação centralizada do cidadão brasileiro seria emitida pela Justiça Eleitoral, desde o nascimento até o óbito, registrando ainda eventuais mudanças de estado e capacidade civil.

Na ocasião, o ministro Dias Toffoli lembrou que a Justiça Eleitoral era detentora de um dos maiores bancos de dados do país (o Cadastro Nacional de Eleitores) e avançava no recadastramento biométrico eleitoral, fatores que facilitavam a eventual implantação do RCN.

Em 28 de maio de 2015, o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei de instituição do Registro Civil Nacional (RCN). O presidente do TSE participou da cerimônia de envio.

O projeto de lei, que determinava a concentração de dados biométricos e civis em um único documento (chamado Identificação Civil Nacional), foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 21 de fevereiro deste ano e encaminhado à deliberação do Senado.

EM, FP com informações da Agência Senado

Matéria originalmente publicada em Assessoria de Imprensa do TSE/i>

STF PROÍBE DIREITO DE GREVE A TODAS AS CARREIRAS POLICIAIS

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento nesta quarta-feira, proibir o direito de greve para todas as categorias policiais e todos os demais servidores diretamente relacionados à segurança pública. A Corte tomou a decisão com base em um processo movido pelo Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO) contra o Estado de Goiás, que pedia o reconhecimento do direito de greve para os agentes civis.

Após a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que autorizou a possibilidade de parada coletiva dos policiais, a gestão do governador Marconi Perillo (PSDB) recorreu ao STF, solicitando que a Corte elaborasse uma decisão definitiva sobre a questão. Tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo vice-procurador José Bonifácio de Andrada, quanto o governo federal, representado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, corroboraram o entendimento do governo de Goiás. A AGU já havia adiantado, em parecer, a posição contrária à paralisação.

O processo foi relatado pelo ministro Edson Fachin, que considerou válido o direito de greve de agentes civis, desde que autorizado previamente pela Justiça e desarmados. Segundo a falar, o mais novo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, votou de forma divergente, defendendo a interpretação que se aplica aos policiais militares no que diz respeito à hierarquia e aos riscos à segurança da interrupção dos trabalhos policiais.

Moraes também rejeitou a hipótese levantada por Fachin de que os policiais se desarmassem para participar de manifestações, ressaltando que isso só acontece em casos de expulsão ou suspensão. “Não existe humilhação maior ao policial”, afirmou. O entendimento dele foi acompanhado pelos ministros Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

A hipótese de Fachin ainda ganhou o apoio dos ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, mas acabou derrotada. Decano da corte, Celso de Mello não compareceu ao julgamento. Com a decisão, haverá o que se chama de repercussão geral, isto é, a partir de agora, todos os casos semelhantes deverão ser interpretados da mesma forma.

Fonte: Veja.com

VEREADOR SÉRGIO CARLOS E SUA POSTURA PARTICIPATIVA

 

Vereador Sérgio Carlos

Quem vem desempenhando um ótimo trabalho legislativo na Câmara Municipal de Ouro Branco é o jovem vereador Sérgio Carlos (PSB). Vereador muito participativo nas sessões da Câmara Municipal, Sérgio também desenvolve um trabalho excelente junto a população ourobranquense no que diz respeito a ouvir os anseios dos moradores e depois buscar soluções para diversos problemas do cotidiano das pessoas que moram e trabalham aqui em Ouro Branco. Por causa dessa postura participativa, Sérgio Carlos vem recebendo muitos elogios da população ourobranquense, tanto da situação como também da oposição, além de honrar todos aqueles que acreditaram desde o começo na sua boa intenção e participaram diretamente da sua eleição para vereador. Abaixo, alguns requerimentos feitos por Sérgio Carlos:

 

Requerimento pedindo a revitalização do Clube Municipal de Ouro Branco
Requerimento pedindo que o Matadouro Municipal volte a funcionar regularmente

PESSOAS QUE ASSINARAM O LIVRO DE ATA DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM 1954

A instalação oficial do município de Ouro Branco aconteceu no dia 1º de janeiro de 1954 no Grupo Escolar Florentino Cunha. Nesse dia, a cidade já havia sido acordada pelo barulho dos foguetões e que perdurou o dia todo, houve também uma grande festa em Ouro Branco. Nenhuma autoridade de Jardim do Seridó apareceu para a solenidade de instalação do novo município, não veio o prefeito, nem vereadores e até mesmo o Juiz da Comarca de Jardim do Seridó, o Dr. Vandeci Abanez Veras não compareceu. Foi então que Cabo Francisco Pinheiro de Queiroz, mais conhecido como Cabo Chico, subdelegado de polícia local, assumiu a presidência da comissão de instalação do município, e assim foi declarado e homologado que a partir daquele momento vigorava a Lei n° 907 de novembro de 1953 que criava o município de Ouro Branco.

Várias pessoas discursaram entusiasticamente, primeiramente fez uso da palavra o deputado João Neto Guimarães, foi aplaudido intensamente pois ele falou sobre as forças que se levantaram na Assembléia Legislativa do estado para derrubar a lei que criava o município de Ouro Branco. Depois falou o vereador de Currais Novos Dr. Wladimir Limeira, sucedido por Luiz Bandeira de Melo, Gabriel Bernado da Nóbrega, Amauri Queiroz de Medeiros, o ex- prefeito de Parelhas Natanael Rodrigues de Carvalho e, por fim, falou Luiz Basilisso do Nascimento, o mesmo destacou o papel desempenhado no passado pelo comerciante José Nunes de Figueredo,  um dos líderes que juntamente com outros plantaram a semente para que Ouro Branco conseguisse a tão sonhada emancipação política de Jardim do Seridó, sendo Luiz Basilisso muito aplaudido nesse momento. Após todas as formalidades, os presentes assinaram o livro de ata da instalação do município de Ouro Branco. Abaixo, os nomes das pessoas que estavam presentes e assinaram o livro de ata da instalação do município de Ouro Branco no dia 1º de janeiro de 1954:

Francisco Pinheiro de Queiroz

Luiz Basilisso

José Nunes de Figueredo

Manoel Felipe da Costa Filho

Justino Pereira Dantas

Gabriel Bernado Nóbrega

Manoel Emiliano de Medeiros

Cleodon Feliciano de Medeiros

Luiz Paulino de Azevedo

Francisco José de Lucena

Natanael Rodrigues de Carvalho

Antonio Aires Neri

Manoel José do Nascimento

Pedro Celestino da Costa

Pedro Avelino da Silva

Pedro Paulo de Figueredo

Manoel Felipe Neri

Amauri Queiroz de Medeiros

Francisco Antonio da Nóbrega

João Dias da Costa

Luis Medeiros

Pedro Jeremias da Cunha

Manoel Aprigio Batista

João Amaro da Silva

José Nóbrega da Silva

Isídio Teixeira da Mata

Saturnino Felinto da Fonseca

José Dantas

João Neto Guimarães

Inacio Pereira de Azevedo

Miguel Pedro de Figueredo

Severino Ramos da Costa

Justino Aprígio de Lucena

Antonio Dantas de Araújo

Rubem de Pádua de Melo

Adelino Izaías de Lucena

Santiago Severiano Batista

Pedro Aprigio de Azevedo

Inacio Cezario de Lucena

Severino Dantas da Cunha

Glicerio Pauterio da Silva

José de Lima

Antonio Cicero do Nascimento

Raimunda Costa de Albuquerque

Ana Brito de Figueredo

Amélia Dias de Araújo

Concessa Feliciana de Araújo

Julia Constantina de Lucena

Josemaria Amelia de Lucena

Neuza Niete de Lucena

José da Penha Lucena

Severino Ramos Bezerra

Felisbela de Oliveira

Ana Lucena de Souza

Orilo Dantas de Melo

Geraldina Silva de Lima

Celina Soares de Lucena

Carmita Lucena de Souza

Elvira Lucena dos Santos

Vicente Paulo Neto

Gertrudes Maria de Medeiros

Ercilia de Azevedo Batista

Julio Ferino dos Santos

Antonio Fernandes de Oliveira

Julieta Julia Batista

Marieta Batista

Leônia de Lucena Batista

Maria Silva

Maria Sérgia de Medeiros

Helena Silva

Rita de Oliveira Silva

José Cirilo da Silva

Adi Medeiros

José Frederico Filho

Maria Vivencia de Medeiros

Arnou Arnaldo de Azevedo

Severino Ramos de Souza

Joel Damascena

Francisco Aprigio

Francisco Otaviano Filho

João Agripino da Nóbrega

Julio Inacio de Medeiros

João Bento de Medeiros

Fonte: Livro “OURO BRANCO: De 1722  a 1954”, de autoria do ourobranquense José Fabrício de Lucena.

 Lei n° 907 de novembro de 1953