OURO BRANCO-PREV TAMBÉM PAGA BENEFICIÁRIOS NESTA QUINTA-FEIRA

O instituto OuroBranco-Prev, autarquia previdenciária da Prefeitura de Ouro Branco, também confirma o pagamento aos seus 17 beneficiários, tanto aposentados quanto pensionistas, dos proventos da competência junho de 2017 para o dia 29 de junho.

A informação repassada pela Presidência do Instituto de Previdência de Ouro Branco – RN discrimina o total de precisamente R$ 37.196,76 (trinta e sete mil, cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), que são entregues aos beneficiários, com o pagamento desta competência, para as festas de São João.

“Acompanhamos o pagamento dos funcionários municipais e sempre sincronizamos a data no mesmo dia da folha de pagamento da Prefeitura de Ouro Branco, para demonstrar a grande integração que temos”, declarou a presidente do Ouro Branco-Prev Ednilda da Silva Oliveira.

PREFEITURA DE OURO BRANCO PAGA FUNCIONALISMO EM DIAS PELO 53º MÊS SEGUIDO

Acompanhando a política de valorização do funcionariado, a Prefeitura de Ouro Branco – RN confirma a realização do pagamento aos seus 236 funcionários, tanto efetivos quanto comissionados e demais vínculos, dos salários da competência junho de 2017 para o dia 30 de junho.

A informação repassada pela Secretária de Administração e Planejamento, através do canal oficial no Telegram, discrimina o total de precisamente R$ 336.280,15 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais, e quinze centavos), que são injetados na economia da cidade com o pagamento desta competência. A secretaria informa que o total representa um aumento de 2,5% com relação ao pagamento de junho de 2016.

Segundo a publicação, o dinheiro ficou disponível nas contas dos servidores pela agência do Banco do Bradesco ainda na madrugada quinta-feira. Entretanto, por questões de segurança do Bradesco, o abastecimento ao caixa eletrônico deverá acontecer somente pela manhã de sexta-feira.

A prefeitura também confirmou, através do seu Twitter oficial, que o pagamento está sendo realizado em dias. Desde fevereiro de 2013 o pagamento dos servidores da prefeitura tem sido feito rigorosamente até o final de cada mês da respectiva competência, por 53 meses seguidos, o que tem se tornado uma marca de compromisso da atual gestão para com o funcionalismo municipal. Poucas prefeituras no Nordeste tem conseguido sustentar essa marca.

O canal oficial do Telegram da Secretaria de Administração pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://telegram.me/smapobrn, e o Twitter oficial da oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://twitter.com/Prefeitura_OBRN.

POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO QUADRO POLÍTICO DE JARDIM DO SERIDÓ

O jardinense Paulinho Filho, autor do Blog Barra Pesada, noticia que, caso a justiça acate o imediato pedido do cumprimento da pena do Deputado Estadual Dison Lisboa, afastando-o da Assembleia Legislativa por perda dos direitos políticos, o prefeito de Jardim do Seridó, José Amazan Silva poderá ser convocado para assumir o cargo de Deputado Estadual.

Barra Pesada sustenta que por ter o primeiro suplente de Dison Lisboa, Major Fernandes, mudado de partido ao se candidatar para Vice-Prefeito nas eleições de 2016, Amazan Silva seria legítimo interessado à vaga, por ser o suplente subsequente, já que o mandato pertence ao partido.

A situação se configuraria com o pedido do Ministério Público, em Goianinha, para iniciar execução da pena imposta a Dison Lisboa, comunicando aos órgãos da Justiça Eleitoral competentes sobre acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que declarou sua inelegibilidade.

Quipauá reconhece a percepção do blogueiro jardinense, mas observa que o interesse de Amazan Silva depende de algumas condicionantes. Ao assumir a vaga de Deputado Estadual, a Lei Orgânica jardinense impõe a perda do seu cargo de Prefeito de Jardim do Seridó, no qual ele permanecerá até 2020, enquanto que como Deputado Estadual enfrentaria muita insegurança jurídica até 2018. Neste caso assumiria a prefeitura a Vice-Prefeita e, consequentemente, em caso de afastamento desta, assumiria, mesmo que provisoriamente, o Presidente da Câmara, Iron Junior, como diz a Lei Orgânica. Ainda deve ser considerado que as contas de Amazan, da campanha de Deputado, foram aprovadas, estando seguras, enquanto as de Prefeito foram desaprovadas, trazendo desconforto ao mandato atual. Somando-se a tudo, há a possibilidade de Amazan utilizar a condição de Deputado Estadual provisório para alavancar uma candidatura a esse cargo, em 2018.

José Amazan Silva não se pronunciou oficialmente sobre as possibilidades, mas Quipauá acredita que em qualquer direção escolhida por ele, a posição seria irreversível, sendo-lhe mais conveniente permanecer no atual cargo de Prefeito.

PREFEITURA DE OURO BRANCO CRIA GRUPOS DE WHATSAPP E TELEGRAM PARA INTEGRAR SERVIDORES MUNICIPAIS

Servidores da Prefeitura de Ouro Branco estão sendo convidados para participar de dois grupos virtuais para servidores municipais, onde são divulgadas informações importantes no âmbito da prefeitura e seus servidores.

Os grupos são oficiais e foram criados para integrar todos os Servidores de Ouro Branco em um ambiente integrado de comunicação instantânea, como o Telegram e o WhatsApp, bem como divulgar informações importantes no âmbito da prefeitura e seus servidores.

O critério para participar dos grupos é ter matrícula na Prefeitura de Ouro Branco e ter direitos funcionais sob regime do Estatuto dos Servidores de Ouro Branco, e as regras para conduta nos grupos são as mesmas do Estatuto. Os grupos são abertos ao público, mas os administradores manterão neles somente funcionários da prefeitura.

Os dois grupos, um no Telegram e outro no WhatsApp, aplicativos de comunicação, são mantidos pelo Setor de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, que propõe trazer informações e colher sugestões, reclamações ou opiniões dos servidores municipais. Acompanhe!

No Telegram, é possível entrar por meio do link:
https://t.me/ServidoresOB

Já no WhatsApp, é possível entrar por meio do link:
https://chat.whatsapp.com/KIlcZj4IdIL3cW2KGqiXOO

VEREADORES DE OURO BRANCO PODEM PERDER AUMENTO NO SUBSÍDIO ATÉ 2020

O Quipauá já analisou como uma imperícia do legislativo de Ouro Branco, durante a legislatura de 2013/2016, pode ter custado aos vereadores o congelamento de seus salários até 2020, com base em entendimento do Tribunal de Contas do RN, que estabeleceu até o dia 4 de agosto de 2016 a data para ato formal, que aumente salário dos vereadores, ser publicado. Foi explicado que os atos de aumento da despesa com pessoal precisam ser expedidos antes do final do mandato dos vereadores, como uma forma de preservar as artimanhas de políticos.

É porque a Lei Orgânica atribui exclusivamente à Câmara Municipal de Ouro Branco o poder de dizer quanto os próximos vereadores vão receber, a cada quatro anos. Então a Câmara aprovou a Lei nº 882/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Ouro Branco/RN, para a legislatura de 2017/2019, sendo promulgada em 27 de julho de 2016 pelo Presidente, depois de ter sido enviada ao Executivo como projeto de lei, e publicada em 28 de julho de 2016 pela Câmara de Ouro Branco, sob pretexto de “sanção tácita”.

A mesma Lei Orgânica assegura que nenhum ato produzirá efeito antes de sua publicação, e firma em regra que a publicidade das leis e atos municipais terá que ser em órgão da imprensa local ou regional. E era o Diário da FEMURN o único meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Ouro Branco – RN, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquias e fundações, substituindo quaisquer outras formas de publicação utilizada pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos. Então os atos da prefeitura só valiam se estivessem publicados nesse local.

Curiosamente, após o salário dos vereadores ter sido estabelecido por lei em 2016 e Quipauá ter contestado o ato normativo, a Câmara tratou de “ajustar” o valor, editando a Resolução nº 003/2017, em 7 de fevereiro de 2017, que “Altera a Resolução nº 016, de 27 de junho de 2016 e limita valores de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN”. O ato publicado em 27 de junho de 2016 é de fato a Lei nº 882/2016!

Com atribuições da Constituição Federal e de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal aprovou a curiosa resolução que abaixa para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em parcela única mensal fixados para o quadriênio 2017 – 2020. Ainda assim, com por causa de um erro de publicação, Quipauá entende que, caso haja questionamento judicial, como houve em Santa Cruz, os vereadores podem voltar a receber subsídios de 2016, até 2020, quando poderão aumentar.

IGUAL A OURO BRANCO: VEREADORES DE SANTA CRUZ NÃO PODEM AUMENTAR PRÓPRIO SALÁRIO

Em Ouro Branco, o Blogue Quipauá já havia alertado que a Lei ourobranquense nº 882/2016, dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2017/2019, é ilegal, já que os vereadores anteriores a atual legislatura não poderiam ter aumentar os salário sob pena de devolver dinheiro.

Pois a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Cruz entendeu o mesmo para aquela cidade e entrou na Justiça com ação civil pública contra o município, e vereadores da atual legislatura, para anular uma lei municipal que concedeu aumento aos parlamentares. A ação judicial sustenta que a lei é ilegal por ter sido promulgada e publicada dentro de intervalo em que o poder público não poderia legislar a respeito de subsídio.

Em inquérito civil o MPRN apurou que uma lei municipal (que aumentava em mais de 70% os salários dos vereadores para a legislatura 2017/2020), foi promulgada e publicada fora do prazo estabelecido, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei que é federal, não podendo produzir efeitos. O MPRN pede em urgência liminar para que a Justiça determine que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz suspenda o pagamento do reajuste, devendo os vencimentos ser restabelecidos aos patamares da legislatura anterior.

Se reconhecida pela Justiça a procedência desse pedido, a lei municipal nº 713/2016 será declarada nula e o município, bem como o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, só poderão pagar subsídio dos parlamentares nos valores que eram pagos em 2016. Aliás, muitas leis desse tipo podem ser anuladas no Rio Grande do Norte.

PAISAGENS OUROBRANQUENSES

                                                    Fabrício e Bodão. (Foto: Reinaldo Luciano)                                                                                                                                                                                                                     

Localizado no sítio Poção, propriedade de Zeca Olegário, o olho d`água da Serra do Poção é como um oásis no deserto. A pesar da aridez do local, a água brota das pedras para alívio dos animais silvestres que vivem nos arredores do olho d`água. A água também era muito utilizada pelos mineradores da Serra do Poção, atualmente eles não a usam mais.

EX-MINISTRO HENRIQUE ALVES É PRESO PELA PF

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN)

A Polícia Federal amanheceu fazendo operação em Natal na manhã desta terça-feira. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão. Um dos endereços visitados foi o edifício Belo Monte na esquina da Av. Getúlio Vargas e com a Dionísio Figueira.

A Polícia Federal prendeu no prédio o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e é um desdobramento das delações da Odebrecht.

Há também mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já preso no Paraná.

Outros mandados de busca estão sendo cumpridos na Agência ART & C e em outros endereços.

Fonte: Blog do BG

PREFEITA FÁTIMA ENTREGA COMPUTADOR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS OUROBRANQUENSES

Maestro Mil, Raí Ramos, Roberto Jeferson, Drª. Fátima (prefeita), José Fabrício de Lucena e Marlito (foto: Reinaldo Luciano)

Foi realizado hoje (04/06/2017) na sede da Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses uma reunião com a finalidade de empossar a nova diretoria. A nova diretoria é composta por Roberto Jeferson (presidente), José Fabrício de Lucena (vice-presidente), Maestro Mil (secretário), Raí Ramos (tesoureiro), além de outros associados que foram empossados em vários outros cargos. A prefeita Drª. Fátima marcou presença na reunião onde ouviu várias reivindicações dos associados, como também, dos músicos e ex-músicos da Filarmônica Manoel Felipe Nery. Na ocasião Drª. Fátima entregou um computador para a Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses. Finalizada a reunião todos foram convidados pela prefeita para participarem de um lanche na sede da Secretaria de Ação Social.