OURO BRANCO SÓ TEM DOIS DIRETÓRIOS PARTIDÁRIOS: PT E PSDB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou em sessão na última terça-feira, 20, o entendimento de que as comissões provisórias dos partidos podem durar no máximo 120 dias. Quipauá levantou os órgãos partidários de Ouro Branco e identificou os que terão seus estatutos adequados à nova regra.

Há em Ouro Branco, atualmente, 23 órgãos partidários, sendo que somente dois são diretórios definitivos:

  • o PSDB (45), de Rogério Azevedo de Lucena desde 29/04/17, com sede na Rua Tenente Manoel Cirilo 153, vigente até 29/04/18;
  • e o PT (13), de Zulamar Juarez de Souza desde 24/07/17, com sede na Rua Manoel Florentino de Araújo 70, vigente até 24/07/19.

Ainda há os órgãos que já tem prazo de vigência definido, devendo promover eleição da sua diretoria até a data de validade, ou renovar a vigência por mais 120 dias:

  • o PSD (55), de Eurinete dos Santos Silva desde 18/04/16, com sede na Rua José da Penha 770, vigente até 15/05/18;
  • e o PMDB (15), de Maria da Guia Diniz Carneiro desde 29/01/18, com sede na Rua Senhor Cirilo 14, vigente até 30/04/18.

Há outros partidos com órgãos provisórios que não tinham vigência, e agora devem promover eleição da sua diretoria em 120 dias:

  • o PR (22), de Maria das Vitorias Araújo da Silva desde 07/04/15, com sede no Sitio São Roque;
  • o PSB (40), de Marcos Vinícius Diniz Carneiro desde 05/10/11, com sede na Rua Senhor Cirilo;
  • o SD (77), de Fábio Araújo de Lucena desde 28/09/15, com sede na Rua Professor Isaias 60;
  • o PODE (19), de Paulo Dantas da Silva desde 17/03/16, com sede na Rua Manoel Correira 322;
  • e o AVANTE (70), de José Jonas Araújo Da Silva desde 30/09/15, com sede na Rua Tenente Manoel Cirilo 120, que está suspenso por não informar o número do CNPJ à Justiça Eleitoral.

Os demais partidos que já existiram em Ouro Branco encontram-se não vigentes:

  • O PPL (54), não vigente desde 06/10/12;
  • O PSDC (27), não vigente desde 06/11/12;
  • O PV (43), não vigente desde 22/05/13;
  • O DEM (25), não vigente desde 20/05/16;
  • O PMDB (15), não vigente desde 30/11/16;
  • O PTB (14), não vigente desde 30/12/16;
  • O PHS (31), não vigente desde 31/12/16;
  • O PROS (90), não vigente desde 01/03/17;
  • O PP (11), não vigente desde 21/04/17;
  • O PDT (12), não vigente desde 04/08/17;
  • O PPS (23), não vigente desde 20/09/17;
  • O PCDOB (65), não vigente desde 05/10/17;
  • O PPS (23), não vigente desde 25/03/18;
  • O PMN (33), destituído desde 09/02/15

O problema das comissões provisórias é que elas não tem dirigentes eleitos pelos filiados do partido, agravando ainda mais quando os dirigentes provisórios são os responsáveis por escolher os candidatos que concorrem nas eleições, e por sua vez, são determinados hierarquicamente pelo diretório nacional dos partidos, comprometendo a democracia.