PREFEITURA DE OURO BRANCO PAGA FUNCIONALISMO EM DIAS PELO 50º MÊS SEGUIDO

Mantendo a tradição, a Prefeitura de Ouro Branco – RN realizou o pagamento aos seus 237 funcionários, tanto efetivos quanto comissionados e demais vínculos, dos salários da competência março de 2017 para o dia 31 de março.

A informação repassada pela Secretária de Administração e Planejamento, através do canal oficial no Telegram, discrimina o total de precisamente R$ R$ 320.550,51 (trezentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), que são injetados na economia da cidade com o pagamento desta competência. A secretaria informa que o total representa uma diminuição de 6,6% com relação ao pagamento de março de 2016.

Segundo a publicação, o dinheiro ficou disponível nas contas dos servidores pela agência do Banco do Bradesco na noite desta sexta-feira. Portanto, os funcionários já podem se dirigir ao caixa eletrônico para sacar seus rendimentos agora pela manhã.

A prefeitura também confirmou, através do seu Twitter oficial, que o pagamento está sendo realizado em dias. Desde fevereiro de 2013 o pagamento dos servidores da prefeitura tem sido feito rigorosamente até o final de cada mês da respectiva competência, por 50 meses seguidos, o que tem se tornado uma marca de compromisso da atual gestão para com o funcionalismo municipal. Poucas prefeituras no Nordeste tem conseguido sustentar essa marca.

O canal oficial do Telegram da Secretaria de Administração pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://telegram.me/smapobrn, e o Twitter oficial da oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://twitter.com/Prefeitura_OBRN.

CONTRIBUINTES TEM ATÉ 28 DE ABRIL PARA PEGAR A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA PREFEITURA DE OURO BRANCO

A Prefeitura de Ouro Branco informa, através do seu Twitter oficial, que os comprovantes de rendimentos e retenção tributária sobre renda para a Declaração de Imposto de Renda de 2016 já estão disponíveis no Setor de Pessoal do órgão. Segundo informações do canal oficial no Telegram da Secretaria de Administração e Planejamento, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de cada contribuinte está disponibilizada desde o dia 15 de março. O papel será necessário para a apresentação da Declaração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física para o ano-calendário de 2016 à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

O Telegram da Secretaria de Administração e Planejamento afirma que a DIRF 2017 (referente ao ano de 2016) foi entregue via Internet à Receita Federal do Brasil na data de 24 de fevereiro de 2017, conforme Instrução Normativa RFB N⁰ 1671, de 22 de novembro de 2016. Com isso, agora as pessoas físicas que tiveram sido remuneradas pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco durante o ano de 2016 terão que apresentar junto à Receita Federal do Brasil seus rendimentos, cuja data limite ficou para dia 28 de abril de 2017. O órgão alerta que contribuinte pessoal física terá que ficar atento agora a este prazo.

O canal oficial do Telegram da Secretaria de Administração pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://telegram.me/smapobrn, e o Twitter oficial da oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://twitter.com/Prefeitura_OBRN.

O PROBLEMA DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS EM OURO BRANCO-RN

Em Ouro Branco, a construção do Açude Esguicho proporcionou a renovação da esperança em melhores dias, sem falta de água. O lençol freático está bem servido.

Porém, a existência de agentes poluidores das nascentes do Rio Quipauá, sobretudo na passagem do rio pela cidade de Santa Luzia-PB, tem preocupado ambientalistas e autoridades.

Na Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN, já foram propostas visitas e tomadas de atitudes, com a ajuda de autoridades santaluzienses, para o problema da poluição na cidade paraibana. O lixão de Santa Luzia foi retirado do local próximo ao Rio Quipauá, mas o grande problema dos esgotos parece estar longe de ser resolvido.

Açude do Divino Espírito Santo

Diariamente dejetos de inúmeras residências tem seu destino final no leito do rio. Esses dejetos, no período chuvoso, descerão para o açude do Divino Espírito Santo, e conseqüentemente para o lençol freático que abastece os lares ourobranquenses.

No dia mundial da água, só podemos refletir sobre o problema e nos perguntarmos: quando será resolvido? Quem se habilita a responder?

Matéria originalmente publicada em Blog do Lenilson Azevedo.
Acesse: LenilsonAzevedo.com.br/MeioAmbiente/Dia da Água/

A PAIXÃO DE CRISTO DE OURO BRANCO ACONTECERÁ EM 10 DE ABRIL DE 2017

Quipauá sabe com exclusividade que A Paixão de Cristo de Ouro Branco vai voltar a ocorrer esse ano. O espetáculo, que está na sua oitava edição da nova produção, já foi assistido por mais de 15 mil pessoas desde que foi retomado pelo Diretor Reinaldo Freitas, com o grupo de atores atual.

A encenação da Paixão de Cristo em Ouro Branco-RN resgatou dramatização teatral de trinta e cinco anos de seu original, quando jovens católicos reproduziam os passos de Jesus, sua Morte e Ressurreição.

Quipauá lembra que nos anos 2000, a encenação ganhou projeção e proporções sem precedentes. Grandes cenários, aproximadamente 100 atores envolvidos, e cerca de 50 pessoas na produção. A última apresentação do espetáculo aconteceu no ano de 2015. A expectativa é de que o espetáculo deste ano movimente 150 pessoas e contará com nove palcos, figurinos novos e luxuosos, sonorização especial, iluminação personalizada e show pirotécnico.

Em contato com Quipauá, o coordenador do projeto, Reinaldo Freitas, adiantou que já está organizando a equipe que coordenará a encenação deste ano, que conta com envolvimento de toda a comunidade, trabalhando como voluntários e promovendo a integração social.

Papéis marcantes devem ser revividos por atores locais que marcaram a época na encenação. Espera-se que sejam convidados atores para outros papeis protagonistas. O curioso é que todo ano a encenação conta com novidades nos protagonistas, de modo que sempre há um clima de surpresa de quem serão os atores, cujos papeis são sempre renovados.

Esse ano o espetáculo será realizado na sexta-feira santa, dia 14 de abril, com início às 19 horas, no largo da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo e conta com coordenação da Paróquia de Ouro Branco, tendo à frente o Padre Rivaldo Dantas, e com parceria o Projeto In Cantos do Ouro e patrocínio da Prefeitura Municipal. A encenação tem direção de Reinaldo Freitas e Lenilson Azevedo, e produção de Humberto Medeiros, Neto Freitas, Kiarely Martins e equipe associada.

Quipauá observa que, além de proporcionar um momento de vivência de fé, o evento atrai uma verdadeira multidão, que a cada ano aumentava, para prestigiar esta grande manifestação cultural de Ouro Branco-RN.

PREFEITO E VICE-PREFEITO PODEM RECEBER FÉRIAS E 13º SE O PRESIDENTE DA CÂMARA QUISER

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Recurso Extraordinário nº 650.898, com repercussão reconhecida para todos os casos, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

O recurso foi interposto pelo Município de Alecrim contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que derrubava uma lei do município que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Para o Tribunal de Justiça, a norma feriria o dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos. No Supremo, a discussão ficou dividida em duas correntes: uma em que prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral, e outra em que o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

Analisando o Caso para Ouro Branco

O referido artigo da Constituição apregoa que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, proibido o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, sendo que a remuneração dos servidores públicos e o subsídio dos agentes políticos somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

Neste sentido, Quipauá analisa que, de acordo com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, o pagamento de abono de férias e 13º salário à Prefeita e ao Vice-Prefeito municipal é possível. Para isso, a Constituição exige que seja estabelecida em lei específica tal benefício, assim como o valor da remuneração o é, a cada quatro anos.

Por sua vez, a Lei Orgânica de Ouro Branco institui que a Prefeita e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, regularmente licenciados pela Câmara Municipal de Ouro Branco, terão direito a gozo de férias, recebendo a remuneração integral. Ainda neste sentido, a Lei Orgânica diz que a Prefeita e o Vice-Prefeito gozarão de férias anuais de até trinta dias, ficando a seu critério a época para usufruir do descanso, neste caso, previamente tendo solicitado da Câmara a autorização para afastamento.

Por fim, a Lei Orgânica institui que somente a Câmara pode estabelecer ou atualizar, em cada legislatura para a subsequente, a remuneração da Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e a verba de representação da Prefeita e do Presidente da Câmara, sobre a qual incidirá o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, através de decreto legislativo, como foi explicado em recente matéria de Quipauá. Mais ainda, o Regimento da Câmara institui que somente a Câmara, em colegiado, pode propor as resoluções que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores e a verba de representação do Prefeito e do Presidente da Câmara. De modo que, para a Prefeita e o Vice-Prefeito receberem terço de férias e 13º salário, é preciso que o Presidente da Câmara de Vereadores apresente uma proposta de decreto legislativo prevendo o benefício, que sendo aceita pelos vereadores, será promulgada exclusivamente na Câmara, a ser pago ao final do ano.

VEREADORES DE OURO BRANCO NÃO PODEM AUMENTAR SEU SALÁRIO ATÉ 2020 SOB PENA DE DEVOLVER DINHEIRO

Quipauá analisa nessa matéria como uma imperícia do legislativo de Ouro Branco, durante a legislatura de 2013/2016, custou aos vereadores o congelamento de seus salários até 2020.

Primeiramente é preciso explicar que os atos que provoquem aumento da despesa com pessoal precisam ser expedidos antes do final do mandato do titular do respectivo Poder, como uma forma de preservar as artimanhas de políticos. Com isso, o Tribunal de Contas estabeleceu que para ter aumento, precisa haver um ato formal publicado até o dia 4 de agosto de 2016, no caso dos vereadores. Para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, a publicação precisa ser antes: em 3 de julho.

Acontece que a Lei Orgânica atribui exclusivamente à Câmara Municipal de Ouro Branco o poder de dizer quanto os próximos vereadores, o prefeito e os secretários vão receber, a cada quatro anos. A Câmara faz isso, independentemente de sanção do poder Executivo, através de resoluções, que são matérias de caráter político ou administrativo relativas a assuntos de economia interna da Casa, como o aumento dos subsídios dos Vereadores e de verba de representação do Presidente. Para as verbas do Prefeito e Vice-Prefeito se usa o decreto legislativo.

Assim, somente a Mesa Diretora da Câmara é quem pode propor as resoluções que aumentam subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente, bem como aumento do subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e secretários. Depois que os vereadores aprovam, as resoluções e decretos legislativos são promulgados e publicados pelo próprio Presidente da Câmara. Também é o Presidente quem promulga os caso de leis não sancionadas pelo Prefeito no prazo de 15 dias úteis. E somente o Presidente pode fazer.

Então começa a questão: a Lei nº 882/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Ouro Branco/RN, para a legislatura de 2017/2019, sendo promulgada em 27 de julho de 2016 pelo Presidente, depois de ter sido enviada ao Executivo como projeto de lei, e publicada em 28 de julho de 2016 pela Câmara de Ouro Branco, sob pretexto de “sanção tácita”, serve para alguma coisa? Observe-se que só os projetos de lei aprovados é que são enviados ao Prefeito, que se concordar com as regras, sanciona como lei. Se não sancionar (quem cala consente, “tacitamente”), o Presidente da Câmara tem obrigatoriamente que promulgar como lei em 48 horas.

A Lei Orgânica encerra a discussão, assegurando que nenhum ato produzirá efeito antes de sua publicação, e firma em regra que a publicidade das leis e atos municipais terão que ser em órgão da imprensa local ou regional. Porém, como o Diário Oficial da FEMURN se tornou o único meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Ouro Branco – RN, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquias e fundações, substituindo quaisquer outras formas de publicação utilizada pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos, os atos da prefeitura só valem se estiverem publicados nesse local.

Então, Quipauá conclui, por todo o exposto, que a publicação do ato, como lei, de aumento dos subsídios dos vereadores da Câmara está totalmente viciado, portanto não tem validade para o que se presta. Como se viu aqui, para ser correto, deveria ter sido uma resolução promulgada, sem encaminhamento ao Executivo.

Curiosamente o valor atual dos vereadores também foi estabelecido por lei ainda em 2012, no mesmo erro que se configurou a regra atual. Mais curioso ainda é que a Câmara já tratou, corretamente, de matéria remuneratória, quando cancelou o pagamento do subsídio da vereadora Eurinete, em 2016. Também já tratou, corretamente, de matéria remuneratória sobre o reajuste dos salários dos servidores da Casa, em 2014 e em 2015. Ironicamente, o único tratamento correto de matéria remuneratória dos vereadores na Câmara parece ter sido sobre a redução dos seus subsídios para R$ 2,5 mil, em 2013. Com esse erro, os vereadores devem permanecer recebendo subsídios de R$ 3.500,00, mesmo incorretamente, até 2020, quando poderão aumentar através de resolução, se fizerem certo desta vez.

FENÔMENOS CELESTES EM 2017: CHUVA DE METEOROS, ECLIPSE E SUPERLUA. CONFIRA DATAS!

Foto: © John Chumack/Getty Images / Fonte: MSN Notícias

O ano de 2017 será marcado por diversos fenômenos celestiais que vão encher os olhos de quem tem curiosidade sobre o tema. Chuvas de meteoros, eclipse, superlua… Veja a seguir a data de alguns dos principais eventos celestes que iluminarão o céu este ano. Fiquem atentos. Todos em órbita!

CHUVA DE METEORITOS

A chuva de meteoritos está prevista para ocorrer entre a noite do ano novo de 2016 até  5 de janeiro, sendo seu principal pico previsto para a noite do dia 3 de janeiro e a manhã do dia 4 – será possível ver até 40 meteoros caindo do céu neste período. Os meteoritos são restos do cometa extinto 2003 EH1

JÚPITER EM OUTRA POSIÇÃO

O maior planeta do nosso sistema solar estará mais próximo da Terra no dia 7 de abril. Iluminado pelo sol, Júpiter estará mais brilhante e poderá ser visto durante a noite. Com a ajuda de binóculos será possível ver também as quatro maiores luas: Ganimedes, Callisto, Lo e Europa

CHUVA DE METEOROS LYRID

Também conhecida como Lyrids de Abril, a chuva de meteoros costuma durar entre 16 e 26 de abril de cada ano. A chuva atinge uma maior intensidade na noite de 22 de abril e na manhã do dia 23, com a possiblidade de ver até 20 meteoros por hora. Os meteoritos são particulas de poeira do cometa C / 1861 G1 Thatcher, descoberto em 1861

CHUVA DE METEOROS ETA AQUARID

Os meteoros são das particulas do famoso cometa Halley, que se torna visível da Terra a cada 75-76 anos. O melhor horário para ver a chuva de meteoros Eta Aquarid é no início da manhã entre 6 e 7 de maio

SATURNO MUDA DE POSIÇÃO

Saturno será totalmente iluminado pelo sol ao se aproximar da Terra. O planeta anelado estará mais brilhante nesta época do ano.  Até mesmo um telescópio rudimentar dará uma boa visão do planeta e de suas luas no dia 15 de junho

SOLSTÍCIO DE JUNHO

O solstício de inverno no Hemisfério Sul e o solstício de verão no Hemisfério Norte poderão ser vistos nas regiões do Sul do Círculo Ártico até o Pólo Norte. Essas localidades contarão com o Sol da meia-noite. Já no outro lado da Terra não será possível ver a luz solar prevista para o dia 21 de junho

CHUVA DE METEOROS DELTA AQUARIDS

Produzida pelos detritos dos cometas Marsden e Kracht, a chuva de meteoros Delta Aquarid durará entre 12 de julho e 23 de agosto, cujos picos  serão em 28 de julho e 29. A melhor vista será de um local escuro, de meia-noite em diante

CHUVA DE METEOROS PERSEIDAS

Produzida a partir dos restos dos cometas Swift-Tuttle – observado pela primeira vez em 1862, as Perseidas são uma das melhores chuvas de meteoros devido à sua intensidde, que atinge até 60 meteoros por hora. A chuva pode ser observada anualmente entre 17 de julho e 24 de agosto. Mas no dia 12 de agosto e na manhã de 13 de agosto será possível observar uma maior quantidade de meteoros caindo do céu

ECLIPSE SOLAR TOTAL

2017 terá dois eclipses solares visíveis do Brasil. Um deve acontecer em 26 de fevereiro e outro em 21 de agosto. O primeiro eclipse será visível somente nas regiões mais ao sul do país, e o segundo apenas aos moradores do extremo norte. Leia mais

NETUNO MUDA DE POSIÇÃO

Netuno estará mais próximo da Terra e será visível durante a noite. No entanto, devido a uma enorme distância entre os dois planetas, ele aparecerá como um minúsculo ponto azul no dia 5 de setembro. É recomendado utilizar um telescópio para vê-lo melhor

CHUVA DE METEOROS DRACONID

É uma das menores chuvas de meteoros que existe. Os meteoros irradiarão da constelação do Draco. Ao cotrário da maioria das chuvas de meteoros, vistas em boa parte pela manhã, os Draconídeos serão mais visíveis durante a noite do dia 7 de outubro

CONJUNÇÃO DE VÊNUS E JÚPITER

Vênus e Júpiter, os dois planetas mais brilhantes do sistema solar, estarão bem próximos – com apenas 0.3 grau de distância, na noite de 13 de novembro. Serão vistos melhor no céu oriental logo antes do nascer do Sol

CHUVA DE METEOROS LEONID

Produzida a partir dos restos do cometa Tempel-Tuttle, a chuva de meteoros Leonid poderá ser vista após meia-noite de um local escuro entre 17 e 18 de novembro

SUPERLUA

Uma superlua aparece quando a Lua chega mais perto da Terra durante sua órbita elíptica, o que resulta em uma Lua maior e mais brilhante do que o habitual. Esse evento poderá ser observado em todo o mundo na noite de 3 de dezembro

SOLSTÍCIO DE DEZEMBRO

O solstício de dezembro marca o primeiro dia de inverno no Hemisfério Norte e o primeiro dia de verão no Hemisfério Sul. Este fenômeno poderá ser visto no dia 21 de dezembro

PREFEITURA DE OURO BRANCO INSTITUI LEI QUE PROTEGE O CARNAVAL DE RUA E SUAS TRADIÇÕES CULTURAIS

A prefeita de Ouro Branco, Drª Fátima, sancionou a Lei Municipal nº 886, de 28 de dezembro de 2016, que institui normas de proteção e estímulo à preservação do Carnaval de Rua e suas tradições culturais no município. O projeto de lei foi de autoria do vereador Celso Garofa, líder do PMDB na Câmara, que após alguns aperfeiçoamentos pelo Legislativo, recebeu aprovação unânime na Casa.

Agora, pela lei, a prefeitura municipal poderá promover o carnaval de rua de Ouro Branco, inclusive alocando orçamento para o evento. A lei ainda reconhece como principais manifestações culturais do Carnaval de Rua de Ouro Branco os Papangus, a Orquestra de Frevo e a cerimônia de escolha da Rainha e do Rei Momo.

A realização do carnaval de rua de Ouro Branco, conforme estabelecido na lei, fica condicionada à participação popular, através da instituição de um Conselho de Foliões de Ouro Branco, composto por representantes do poderes executivo e legislativo e representantes dos blocos carnavalescos da cidade. Pela lei, o Conselho de Foliões de Ouro Branco elaborará um plano de execução do carnaval, com propostas a serem executadas pelo poder público, dentro da possibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal, podendo firmará parcerias com instituições privadas para realização.

A Lei do Carnaval se integra ainda com o Sistema Municipal de Cultura de Ouro Branco, instituído pela Lei Municipal nº 809, de 3 de dezembro de 2013, e com o Calendário Cultural do Município. Ponto para os poderes municipais, que se firmam como responsáveis pelas melhorias à população.