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Autor: Lenilson Silva de Azevedo

Um Ser em constante busca pelo aprendizado e fortalecimento da Fé...

PREFEITURA DE OURO BRANCO PAGA FUNCIONALISMO EM DIAS PELO 50º MÊS SEGUIDO

Mantendo a tradição, a Prefeitura de Ouro Branco – RN realizou o pagamento aos seus 237 funcionários, tanto efetivos quanto comissionados e demais vínculos, dos salários da competência março de 2017 para o dia 31 de março. A informação repassada pela Secretária de Administração e Planejamento, através do canal oficial no Telegram, discrimina o total…

CONTRIBUINTES TEM ATÉ 28 DE ABRIL PARA PEGAR A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA PREFEITURA DE OURO BRANCO

A Prefeitura de Ouro Branco informa, através do seu Twitter oficial, que os comprovantes de rendimentos e retenção tributária sobre renda para a Declaração de Imposto de Renda de 2016 já estão disponíveis no Setor de Pessoal do órgão. Segundo informações do canal oficial no Telegram da Secretaria de Administração e Planejamento, a Declaração do…

PREFEITO E VICE-PREFEITO PODEM RECEBER FÉRIAS E 13º SE O PRESIDENTE DA CÂMARA QUISER

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Recurso Extraordinário nº 650.898, com repercussão reconhecida para todos os casos, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal. O recurso foi…

VEREADORES DE OURO BRANCO NÃO PODEM AUMENTAR SEU SALÁRIO ATÉ 2020 SOB PENA DE DEVOLVER DINHEIRO

Quipauá analisa nessa matéria como uma imperícia do legislativo de Ouro Branco, durante a legislatura de 2013/2016, custou aos vereadores o congelamento de seus salários até 2020. Primeiramente é preciso explicar que os atos que provoquem aumento da despesa com pessoal precisam ser expedidos antes do final do mandato do titular do respectivo Poder, como…