OURO BRANCO SÓ TEM DOIS DIRETÓRIOS PARTIDÁRIOS: PT E PSDB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou em sessão na última terça-feira, 20, o entendimento de que as comissões provisórias dos partidos podem durar no máximo 120 dias. Quipauá levantou os órgãos partidários de Ouro Branco e identificou os que terão seus estatutos adequados à nova regra.

Há em Ouro Branco, atualmente, 23 órgãos partidários, sendo que somente dois são diretórios definitivos:

  • o PSDB (45), de Rogério Azevedo de Lucena desde 29/04/17, com sede na Rua Tenente Manoel Cirilo 153, vigente até 29/04/18;
  • e o PT (13), de Zulamar Juarez de Souza desde 24/07/17, com sede na Rua Manoel Florentino de Araújo 70, vigente até 24/07/19.

Ainda há os órgãos que já tem prazo de vigência definido, devendo promover eleição da sua diretoria até a data de validade, ou renovar a vigência por mais 120 dias:

  • o PSD (55), de Eurinete dos Santos Silva desde 18/04/16, com sede na Rua José da Penha 770, vigente até 15/05/18;
  • e o PMDB (15), de Maria da Guia Diniz Carneiro desde 29/01/18, com sede na Rua Senhor Cirilo 14, vigente até 30/04/18.

Há outros partidos com órgãos provisórios que não tinham vigência, e agora devem promover eleição da sua diretoria em 120 dias:

  • o PR (22), de Maria das Vitorias Araújo da Silva desde 07/04/15, com sede no Sitio São Roque;
  • o PSB (40), de Marcos Vinícius Diniz Carneiro desde 05/10/11, com sede na Rua Senhor Cirilo;
  • o SD (77), de Fábio Araújo de Lucena desde 28/09/15, com sede na Rua Professor Isaias 60;
  • o PODE (19), de Paulo Dantas da Silva desde 17/03/16, com sede na Rua Manoel Correira 322;
  • e o AVANTE (70), de José Jonas Araújo Da Silva desde 30/09/15, com sede na Rua Tenente Manoel Cirilo 120, que está suspenso por não informar o número do CNPJ à Justiça Eleitoral.

Os demais partidos que já existiram em Ouro Branco encontram-se não vigentes:

  • O PPL (54), não vigente desde 06/10/12;
  • O PSDC (27), não vigente desde 06/11/12;
  • O PV (43), não vigente desde 22/05/13;
  • O DEM (25), não vigente desde 20/05/16;
  • O PMDB (15), não vigente desde 30/11/16;
  • O PTB (14), não vigente desde 30/12/16;
  • O PHS (31), não vigente desde 31/12/16;
  • O PROS (90), não vigente desde 01/03/17;
  • O PP (11), não vigente desde 21/04/17;
  • O PDT (12), não vigente desde 04/08/17;
  • O PPS (23), não vigente desde 20/09/17;
  • O PCDOB (65), não vigente desde 05/10/17;
  • O PPS (23), não vigente desde 25/03/18;
  • O PMN (33), destituído desde 09/02/15

O problema das comissões provisórias é que elas não tem dirigentes eleitos pelos filiados do partido, agravando ainda mais quando os dirigentes provisórios são os responsáveis por escolher os candidatos que concorrem nas eleições, e por sua vez, são determinados hierarquicamente pelo diretório nacional dos partidos, comprometendo a democracia.

NOVA REDE SOCIAL VAI SUBSTITUIR O FACEBOOK

A rede social Vero foi criada para usuários que compartilham fotos, curtem publicações, usam chat, recomendam conteúdos como qualquer outra. O diferencial é a promessa de conexões reais com seus contatos, nenhuma publicidade e acesso gratuito ao serviço para o primeiro milhão de usuários.

A rede social foi fundada em 2015 e estava despercebida até mês passado, quando mais de um milhão de novos usuários migraram para ela, vindos do Facebook e mesmo do finado Orkut. O aplicativo ainda está em inglês, mas deve aparecer tradução em breve. A proposta da Vero é que todo o conteúdo apareça por ordem em que foi postado, sem manipulação de conteúdo pelos donos da empresa (como acontece com Facebook, Instagram, Orkut), além de ser muitíssimo simples e agradável.

A empresa é de propriedade de um bilionário filho de um falecido político libanês acusado de corrupção, o que deve agradar aos brasileiros e dar mais segurança aos ourobranquenses. A Vero não terá anúncios e para se manter, cobrará taxa anual de utilização para quem entrar depois da marca de um milhão de usuários. Por isso corra!

Se você ficou interessado, encontre e baixe o app Vero em sua loja de preferência:
Para Android.
Para iPhone.
Saiba mais no saite oficial da “Rede Social Verdadeira” Vero.

SECRETARIA DE SAÚDE FAZ TESTES DE DOENÇAS PÓS-CARNAVAL

A Prefeitura de Ouro Branco realizou 47 testes rápidos de VIH, sífilis e hepatite na manhã desta sexta-feira, para interessados que portavam cartão do SUS e procuraram os postos avançados nas praças da cidade.


Além de gratuitos – uma vez que estão inseridos na política de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) – os testes são rápidos, seguros e sigilosos. Além disso, só com os testes é possível ter um diagnóstico para que a pessoa continue se protegendo ou, então, buscar o tratamento necessário.

Nota oficial explica que a ação visa agilizar a identificação, o tratamento e prevenção às enfermidades contagiosas. A Secretaria de Saúde de Ouro Branco é gerida pela Enfermeira Luciana Silva de Azevedo Lucena e tem orçamento previsto para este ano de R$ 4.960.260,00.

CONCURSO DA CÂMARA DE OURO BRANCO ESTÁ 100% CONCLUÍDO

O blogue de Genildo Medeiros, Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco, divulgou decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, sobre análise do concurso público promovido pelo poder legislativo em 2017. O concurso da Câmara passava por avaliação de auditoria pelo TCE/RN.

Em decisão unânime, os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, acompanhando o voto do relator do processo nº 012927/2017, conselheiro ANTONIO ED SOUZA SANTANA, decidiram pela “Regularidade com ressalva da matéria afeta à Gestão do Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, o Sr. Genildo da Silva Medeiros (Concurso Público – Edital 001/2017)”. A decisão foi tomada durante Sessão Ordinária nº 00005ª, realizada no dia 06 de fevereiro do corrente ano, conforme publicação de Acórdão Nº 39/2018-TC, devidamente publicado no Diário Eletrônico, nesta data, e encaminhado à Diretoria de Atos e Execuções  – DAE/TC, para cumprimento de diligências a respeito da regularidade de referido concurso.

O concurso fora homologado em 10 de janeiro de 2018. Os aprovados já tomaram posse e labutam. O presidente da Câmara, Genildo Medeiros, o homologara após conversa com conselheiros do TCE, que adiantaram o voto pela regularidade do certame. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais será provido quando surgir necessidade de contratação e quando o referido cargo estiver vago, ou se a Câmara abrir mais vagas. Atualmente há um cargo ocupado desde 1993.

EMJONF TERÁ PINTURA ANTES DAS AULAS

A Prefeitura de Ouro Branco fará pintura da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo, para o início do ano letivo de 2018. A Prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva e o Secretário de Obras, Infraestrutura e Transportes, Gean Carlos de Morais Silva, estiveram no prédio para conferir a situação da escola.

O objetivo é proporcionar, aos alunos e funcionários, um ambiente escolar bem conservado e limpo, fatores importantes para o bom desenvolvimento das atividades.

A Escola Municipal José Nunes de Figueiredo já passou por diversas reformas desde que fora criada. Atualmente ocupa área de 2.232 metros quadrados e dispõe de salas para aula, refeitório, biblioteca e salas de administração, bem como um pátio para atividades livres. A EMJONF é hoje Associação Comunitária Escolar, com CNPJ 01.825.768/0001-67, registrado em 1997.

VEREADOR PEDE CORTES DE TERRAS PARA AGRICULTORES DE OURO BRANCO

Blogue Ouro Branco Notícia divulga matéria reprovada por vereadores da Câmara de Ouro Branco, na primeira sessão legislativa.

Na primeira sessão do ano, um projeto de autoria do vereador Junior Nogueira que beneficiaria os agricultores ourobranquenses foi reprovado. O projeto pedia que a prefeitura disponibilizasse com urgência os tratores do município para os agricultores de todo Ouro Branco. Os vereadores da base da prefeita votaram contra, Amarildo, Adriano Silva, Celso Garofa, Dedé de Josué e Paulo Dantas e o projeto foi rejeitado.

O corte de terras no período de chuvas é feita com disponibilidade dos tratores e maquinários, bens da Prefeitura de Ouro Branco, e ocorrem sob o comando do órgão de agricultura municipal. Hoje a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais é o órgão responsável pela organização e execução desse serviço no âmbito do município.

Quipauá lembra que o corte de terras para plantio no âmbito da agricultura familiar, assim como atividade de recuperação de estradas vicinais, abertura de cacimbas, limpeza de poços, o uso de carros pipa em caráter emergencial e o serviço de limpa fossas sépticas, todos disponibilizados pelo poder público municipal, são regulamentado desde 2011 através da Lei Municipal nº 759, de 7 de dezembro de 2011, que regulamenta a prestação de serviços de apoio à agricultura familiar e serviços básicos de Infraestrutura na Zona Urbana e Rural.

DR ARAÚJO COMENTA CANDIDATURA DE 2020

O vice-prefeito de Ouro Branco, Dr Araújo, comentou polêmica postagem do blogue Ouro Branco Notícia, sobre sua possibilidade de candidatura ao pleito de 2020. O médico aposentado usou seu perfil oficial no Facebook para afirmar que ainda é cedo para lançamento de candidatura.

Acho muito cedo para se comentar o pleito de 2020. Vamos pensar num inverno bom e generalizado. Vamos ver o melhor candidato a Presidente, o melhor candidato a governador, os melhores candidatos para o senado, quem será o melhor candidato a deputado federal e mui especialmente um excelente deputado estadual identificado com nossa terra. Antecipar discutir pleito de 2020, me perdoem, é se desgastar imperceptivelmente. Vale salientar que a prefeita ainda se encontra no primeiro ano de mandato.

Francisco Lucena de Araújo Filho é o vice-prefeito de Ouro Branco há dois mandatos. A Lei eleitoral diz que, por ele estar exercendo segundo mandato consecutivo, só poderá concorrer ao cargo de prefeito, em uma terceira eleição, sendo que, se ele vier a substituiu a Prefeita Doutora Fátima ao menos um dia, nos seis meses anteriores à eleição de 2020, não poderá se candidatar a reeleição como prefeito em 2024.

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DEVE RECEBER MAIS SERVIDORES

Quipauá analisa que a mudança nas pastas na Prefeitura de Ouro Branco se dá tendo em vista as novas aquisições de pessoal decorrentes do concurso público realizado em 2017. A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes (SMOIT) deverá receber aporte de pelo menos mais dois novos servidores e deverá passar por algumas alterações de planejamento nos serviços.

A pasta tem estrutura definida pela Lei de Organização Administrativa e se subdivide em três setores estratégicos para prestação de serviços públicos à comunidade. Compõem ainda a Secretaria de Déda Moreira o setor de Obras, o setor de Infraestrutura e o setor de Transportes, que comportam subgestores para cada órgão e os três cargos comissionados de chefia atualmente estão desocupados.

    • Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência;
    • Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de regulação urbana, incluindo parcelamento, ocupação e uso do solo urbano, edificações e posturas, visando ao pleno cumprimento da função social da propriedade e ao bem – estar da população;
    • Responder sobre solicitações de serviço da área de veículos, providenciando os documentos necessários;

Quipauá lembra que o órgão já foi formado pelas secretarias separadas de Obras, de Infraestrutura e de Transportes, que foram fundidas em 2013. O orçamento previsto para este ano é de R$ 3.037.420,00, tendo como principal receita originária a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a conhecida CIP.

DÉDA MOREIRA SERÁ SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

A Prefeita Drª Fátima também nomeou o novo secretário da pasta de Obras, Infraestrutura e Transporte da prefeitura. O órgão passa a ser comandado pelo administrador Gean Carlos de Morais Silva.

Art. 1º. Nomear o Srª Gean Carlos de Morais Silva, CPF nº 053.033.924-22, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Obras, Infraestrutura e Transportes do Município de Ouro Branco/RN.

A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes já foi gerida pelo pecuarista Artur Silva, irmão da Prefeita Drª Fátima, e pelo ex-tesoureiro Daiá Freitas, filho do saudoso ex-prefeito Baléu Freitas. Gean “Déda” Moreira deixa a Secretaria Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais depois de um magnífico trabalho perante as duas pastas. Gean Moreira respondia também pela pasta de Obras, Infraestrutura e Transporte, que acumulou com a da agricultura desde outubro de 2016.

TURICA SERÁ SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

A Prefeita Drª Fátima nomeou na tarde desta quinta-feira o novo Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais da Prefeitura. A pasta será comandada pelo ex-vereador Genilson Jerônimo de Oliveira.

Art. 1º. Nomear o Srª [sic] Genilson Jeronimo de Oliveira, CPF nº 596.360.684-53, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município de Ouro Branco/RN.

Genilson Turica foi candidato a vereador na última eleição e já foi parlamentar da Câmara de Vereadores por dois mandatos. Também já foi presidente da Associação dos Mineradores da Serra do Poção, por onde desenvolveu trabalho de expansão do maquinário da instituição.