FATOS E PRAZOS DA CASSAÇÃO DE DIPLOMA DE PREFEITA E VICE-PREFEITO DE OURO BRANCO

Com a decisão, nesta terça-feira, pela cassação do diploma da chapa da Drª Fátima e Dr Araújo, muitas questões surgiram e inúmeras especulações se criaram sobre o desenrolar da história toda. O fato é que o grupo situacionistas acredita em umas afirmações e o grupo oposicionista tem certeza de outras. Quipauá analisa, à luz de informações concretas e leis conhecidas, como se deu e se dará o caso da cassação que tem tanto dado o que falar aos ourobranquenses.

Trata-se de uma ação de investigação judicial eleitoral, que é uma reclamação de caráter eleitoral à justiça, contra a então candidata Maria de Fátima Araújo da Silva e de Francisco Lucena de Araújo Filho, por abuso de poder econômico com propaganda institucional da prefeitura com fins de promoção pessoal, e abuso de poder político por distribuição sem autorização em lei de peixes e dentaduras à população de Ouro Branco, além de contratações irregulares de pessoas. A AIJE que produziu a sentença de cassação foi ofertada pela Coligação Filhos da Terra, formada pelos partidos PHS, PSD, PSDB, PCdoB e PROS, em 26 de setembro de 2016. Outros dois processos judiciais de reclamação foram arquivados, um contra Drª Fátima e outro contra Eurinete.

Na apreciação das condutas, a Juíza da 23ª Zona Eleitoral, Drª Janaina Lobo da Silva Maia, julgou improcedentes as acusações de abuso por promoção pessoal e de abuso por distribuição de bens, de modo que a denúncia não prospera. Entretanto, a Douta Juíza reconheceu procedente prática denunciada de “política de empreguismo na máquina pública para angariar a simpatia e votos de favorecidos e de familiares”, potencialmente tendo afetado e influenciado razoável quantidade de eleitores, o que macula o resultado do pleito. Neste caso, a lei conduz à aplicação de sanções previstas na Lei de Inelegibilidade, que são a cassação do diploma de candidatura da candidata Maria de Fátima Araújo da Silva e de Francisco Lucena de Araújo Filho, diretamente beneficiado com a conduta denunciada. O processo todo, até a presente data, já se compõe de mais de mil e seiscentas páginas!

Na decisão pela cassação, tendo em vista a votação da chapa vitoriosa, Drª Fátima e Dr Araújo, ter sido de 63%, que é muito maior que a metade mais um do eleitorado válido, a lei diz que não assume, em hipótese nenhuma, o segundo colocado, Eurinete e Getúlio, tendo conseguido minoria de votos. Nestes casos, deve haver novas eleições somente para os cargos de prefeito e vice-prefeito, como regulamenta o Código Eleitoral.

Ainda cabe ser explicado que a sentença da Justiça Eleitoral de Jardim do Seridó é a primeira de três etapas processuais, portanto cabe recurso, que é a forma de defesa ante a insatisfação de uma decisão de Juiz (chamado “de primeira instância”). Quando a Juíza Eleitoral apresentar a sentença ao cartório eleitoral ou publicar em órgão oficial, passa a correr prazo de três dias para a interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. O recurso é fundamentado por advogado autorizado pelos candidatos, e neste ponto há a possibilidade de a própria Juíza Eleitoral reformar a sentença ainda em Jardim do Seridó, ou encaminhar para Natal. Neste caso, inclusive pela pressa de prazos, se houver interesse, a Coligação Filhos da Terra poderá custear as despesas de transporte do processo para que chegue logo ao TRE. Lá chegando, o processo estará em sua segunda instância, cuja confirmação ou negação da decisão da Juíza de primeira instância, pelos desembargadores, produzirá efeitos concretos na política ourobranquense, de acordo com o novo entendimento de justiça do Supremo Tribunal Federal, que julga em definitivo os casos de justiça no Brasil. Neste ínterim, em caso de ocorrer confirmação pelo TRE da sentença da Juíza, assume o presidente da Câmara, como estabelece a Lei Orgânica Municipal, até que sejam realizadas novas eleições ou que seja reformada a decisão de “primeira instância” pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até lá, muitas notícias haverão.

COMEÇANDO O DIA 40/2017

Estamos na 6ª semana do ano de 2017, no calendário gregoriano, hoje é o 40º dia do ano. O sol nasceu no horizonte neste momento, às 05:31 da manhã. Nos últimos trinta anos, choveu em Ouro Branco 17 vezes no dia de hoje, sendo que a maior precipitação registrada foi uma chuva de 13 mm em 1987. Em 1989 foi o dia de hoje mais frio que já tivemos (com 21 °C), e em 2006 foi o dia de hoje mais quente (com 36 °C). Hoje é comemorado o dia do porteiro. Em 2013, começava o carnaval com iniciativa popular, enquanto que em 2015 ainda se faziam reuniões para tentar organizar o evento, já em 2016 estava encerrando o festejo. No dia de hoje, há 110 anos, era registrada pela primeira vez o ritmo musical que tanto nos alegra no carnaval: o frevo. Pelos calendários hagiológico e Romano, o santo do dia de hoje é o padroeiro dos pedagogos, São Miguel Febres.

PREFEITO E VICE-PREFEITO PODEM RECEBER FÉRIAS E 13º SE O PRESIDENTE DA CÂMARA QUISER

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Recurso Extraordinário nº 650.898, com repercussão reconhecida para todos os casos, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

O recurso foi interposto pelo Município de Alecrim contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que derrubava uma lei do município que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Para o Tribunal de Justiça, a norma feriria o dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos. No Supremo, a discussão ficou dividida em duas correntes: uma em que prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral, e outra em que o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

Analisando o Caso para Ouro Branco

O referido artigo da Constituição apregoa que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, proibido o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, sendo que a remuneração dos servidores públicos e o subsídio dos agentes políticos somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

Neste sentido, Quipauá analisa que, de acordo com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, o pagamento de abono de férias e 13º salário à Prefeita e ao Vice-Prefeito municipal é possível. Para isso, a Constituição exige que seja estabelecida em lei específica tal benefício, assim como o valor da remuneração o é, a cada quatro anos.

Por sua vez, a Lei Orgânica de Ouro Branco institui que a Prefeita e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, regularmente licenciados pela Câmara Municipal de Ouro Branco, terão direito a gozo de férias, recebendo a remuneração integral. Ainda neste sentido, a Lei Orgânica diz que a Prefeita e o Vice-Prefeito gozarão de férias anuais de até trinta dias, ficando a seu critério a época para usufruir do descanso, neste caso, previamente tendo solicitado da Câmara a autorização para afastamento.

Por fim, a Lei Orgânica institui que somente a Câmara pode estabelecer ou atualizar, em cada legislatura para a subsequente, a remuneração da Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e a verba de representação da Prefeita e do Presidente da Câmara, sobre a qual incidirá o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, através de decreto legislativo, como foi explicado em recente matéria de Quipauá. Mais ainda, o Regimento da Câmara institui que somente a Câmara, em colegiado, pode propor as resoluções que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores e a verba de representação do Prefeito e do Presidente da Câmara. De modo que, para a Prefeita e o Vice-Prefeito receberem terço de férias e 13º salário, é preciso que o Presidente da Câmara de Vereadores apresente uma proposta de decreto legislativo prevendo o benefício, que sendo aceita pelos vereadores, será promulgada exclusivamente na Câmara, a ser pago ao final do ano.

REVIRAVOLTA NA POLÍTICA OUROBRANQUENSE

Com a decisão da cassação dos diplomas das candidaturas da prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva, e do vice Dr. Araújo, sendo que a prefeita perdeu os seus direitos políticos por 08 anos,  ainda cabe recurso e a prefeita já avisou que vai recorrer da decisão, e da determinação de novas eleições nos próximos 40 dias, já começaram às especulações em Ouro Branco sobre os prováveis candidatos ao novo pleito que poderá acontecer.

Na oposição, o nome do vereador Júnior Nogueira ganha força principalmente pelo resultado alcançado pelo vereador na eleição passada, sendo o vereador mais votado de Ouro Branco.

Na situação, dois nomes aparecem naturalmente como prováveis candidatos a uma nova disputa eleitoral, são eles: Dr. Araújo e o vereador Genildo Medeiros. Dr. Araújo dispensa apresentações não somente pela sua experiência na administração pública, como também, vem atuando como médico voluntário em nossa cidade nos últimos 40 anos atendendo todos sem distinção de cor partidária. Genildo Medeiros também dispensa apresentações pois seu trabalho no legislativo ourobranquense é digno de respeito.

COMEÇANDO O DIA 39/2017

Estamos na 6ª semana do ano de 2017, no calendário gregoriano, hoje é o 39º dia do ano. O sol nasceu no horizonte neste momento, às 05:31 da manhã. Nos últimos trinta anos, choveu em Ouro Branco 14 vezes no dia de hoje, sendo que a maior precipitação registrada foi uma chuva de 29 mm em 2010. Em 1987 foi o dia de hoje mais frio que já tivemos (com 21 °C), e em 1998 foi o dia de hoje mais quente (com 36 °C). Pelos calendários hagiológico e Romano, o santo do dia de hoje é a primeira santa africana, Santa Josefina Bakhita.

DOUTORA FÁTIMA E DOUTOR ARAÚJO TEM DIPLOMAS DE CANDIDATURA CASSADOS

A Juíza Eleitoral Janaina Lobo da Silva Maia julgou procedente a ação de investigação eleitoral, e que pediu a cassação do diploma de candidatura da prefeita reeleita em Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, e o seu vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho. Ambos são acusados de praticarem abuso de poder econômico no pleito eleitoral de 2016 no Município de Ouro Branco. A juíza ainda aplicou a prefeita Fátima a sanção de inelegibilidade para as eleições pelo prazo de 8 (oito) anos.
Um fato que chama a atenção da decisão da juíza é quando ela diz que, tendo em vista o resultado do pleito majoritário, quando os investigados obtiveram 2.312 votos, logrando êxito com 62,57% dos votos válidos, pela COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO (PT/PSB/PDT/PMDB/PPS/PP/PTN/SD/RP), fica prejudicada referida eleição, devendo ser realizado novo pleito municipal em Ouro Branco, para o preenchimento dos cargos de prefeito e vice-prefeito, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral.
Entenda a denúncia
Sustentou a parte autora (Coligação Filhos da Terra), na inicial, que o pleito eleitoral de 2016 na cidade de Ouro Branco encontra-se viciado, uma vez que a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva cometeu abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de publicidade institucional, bem como realizou captação ilícita de sufrágio e contratações indevidas de servidores, além de outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Narrou a investigante que a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva teria se utilizado indevidamente de propaganda institucional nos veículos e prédios públicos da Prefeitura de Ouro Branco, bem como de publicidade realizada no sítio do Município e em programa transmitido pela Rádio Cabugi do Seridó, para fins de promoção pessoal.
Aduziu, ainda, a existência de abuso de poder político por parte da investigada, consistente na distribuição, há vários anos, de peixes à população de Ouro Branco durante o período da Semana Santa, assim como no fornecimento de próteses dentárias, sem que tais programas constassem nos planos plurianuais de 2014 a 2017 ou fossem autorizados por lei.
Ressaltou que, desde o início de seu mandato eletivo, a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva tem realizado, reiteradamente, contratações irregulares de servidores, além de ter terceirizado indevidamente serviços de mão de obra, o que configura abuso de poder político.
 Fonte: Marcos Dantas

SEGUNDO INFORMAÇÕES EXTRAOFICIAIS, A PREFEITA DE OURO BRANCO PERDEU OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS POR 08 ANOS

Chegou uma informação a redação do Quipauá, que a prefeita Fátima Silva perdeu os seus direitos políticos por 08 anos. Estamos pesquisando no site do TRE para informarmos melhor os nossos leitores. Uma nova eleição deverá ocorrer no prazo de 40 dias. Conversando com o vice Dr. Araújo, ele falou que a prefeita telefonou para ele e disse que ia recorrer da decisão.

COMEÇANDO O DIA 38/2017

Estamos na 6ª semana do ano de 2017, no calendário gregoriano, hoje é o 38º dia do ano. O sol nasceu no horizonte neste momento, às 05:30 da manhã. Nos últimos trinta anos, choveu em Ouro Branco 14 vezes no dia de hoje, sendo que a maior precipitação registrada foi uma chuva de 29 mm em 2010. Em 1987 foi o dia de hoje mais frio que já tivemos (com 21 °C), e em 1998 foi o dia de hoje mais quente (com 36 °C). Hoje é comemorado o dia do gráfico, o artista que imprime livros. Pelos calendários hagiológico e Romano, o santo do dia de hoje é o padroeiro da família, São Ricardo.

VELÓRIO DE MARISA VIROU COMÍCIO, E SEU CORPO, PALANQUE

 

Lula discursa em velório. Na foto, a esquerda ideológica (Rui Falcão, de vermelho), os sindicalistas e a igreja de esquerda, representada por Dom Angélico Bernardino (de cabelo branco, à direita do ex-presidente)

 

Todos sabem a dureza com que tratei, aqui e em toda parte, aqueles que resolveram fazer troça do estado de saúde de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula. Ou a contundência com que desqualifiquei os teóricos da conspiração, segundo os quais uma grande armação estaria em curso, com a participação até de médicos, para transformar a ex-primeira-dama em vítima, o que seria positivo para Lula. A Internet traz, como se sabe, o lixo nosso  — ou melhor: “deles” — de cada dia. E também antevi o óbvio: o PT iria, sim, fazer uso político da morte de Marisa. Infelizmente, já começou. E a personagem principal da indignidade é ninguém menos do que… Lula! É um espetáculo bastante constrangedor, mas está longe de ser inédito.

O discurso do marido de Marisa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde se realizou o velório, está em toda parte. Ou melhor: a fala do líder máximo do PT em desagravo e homenagem à “companheira” circula por aí.  Mesmo quando evocou cenas domésticas, do cotidiano familiar, quem falava era o homem que, se a lei permitir, quer disputar de novo a Presidência da República em 2018. O velório de Marisa virou um comício, e seu corpo, um palanque.

Sim, é verdade! Tanto eu como os petistas não inovamos em 2017. Repetimos a postura que adotamos em 2009 e 2011, quando Dilma e Lula, respectivamente, tiveram câncer. Como assim?

Repudiei, então, as manifestações de grosseria nas redes sociais e cobrei que se conservasse o respeito humano de que ambos eram e são merecedores. Mas cumpre lembrar: foi a dupla a fazer um uso asqueroso da própria doença. A então “candidata Dilma” se tornou aquela que vencia até o inimigo invencível. Lula, em tempos de Lava Jato, trombeteou sobre si mesmo: nem o câncer o derruba…

Em 2002
Bem, meus caros: ao dar uma tradução política à morte da Marisa, Lula não inova: na campanha eleitoral de 2002, contou a história da primeira mulher, que morreu logo depois do parto. E ele o fez para as câmeras de Duda Mendonça, o marqueteiro. E chorou muito. Queria votos.

Não estou aqui a sugerir que a tristeza de Lula é falsa, arranjada, mera politicagem. Nada disso! Considero que a dor é verdadeira. Mas é perfeitamente possível fazer as duas coisas: sofrer e aproveitar a tragédia pessoal para… fazer política.

É claro que todos esperávamos que o marido exaltasse as virtudes cívicas da mulher e asseverasse a sua inocência. Afinal, ela era ré em duas ações penais. Segundo Lula, ela “morreu triste”. Bem, meus caros, até aí, vá lá, nada de surpreendente ou censurável. Ocorre que ele foi muito além disso. Disse, por exemplo:

“Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido, e eu tenho orgulho dessa mulher. Muitas vezes essa molecada [os sindicalistas] dormia no chão da praça da matriz [de São Bernardo do Campo] e a Marisa e outras companheiras vendendo bandeira, vendendo camiseta para a gente construir um partido que a direita quer destruir”.

Pronto! A Marisa morta se transformava ali num símbolo. E o ex-presidente não hesitou em usar o cadáver como arma: “Na verdade, Marisa morreu triste. Porque a canalhice que fizeram com ela… E a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela… Eu vou dedicar… Eu tenho 71 anos, não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito porque eu quero provar que os facínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela”.

A fala do bispo
O discurso de Lula foi o “grande momento” de um ato religioso oficiado por dom Angélico Bernardino, bispo emérito de Blumenau (SC) e conhecido padre de passeata. Aliás, antes mesmo que Lula enveredasse para a política, foi o homem de batina quem disparou: “A Marisa Letícia foi uma guerreira na luta a favor da classe trabalhadora. Atentem para as reformas trabalhistas que sejam contra os trabalhadores; a reforma da Previdência, contra pobres e assalariados. É preciso que estejamos atentos”.

Não se contentou. Para ele, a crise econômica “é falsamente atribuída à administração dos dois últimos governos”. Por “dois últimos”, entenda-se, está se referindo às gestões Lula e Dilma. Para o bispo, o responsável deve ser, sei lá, FHC!

Vamos ver o que vem por aí. Pudor, já deu para perceber, não haverá. Nem medida.

E noto algo curioso: reuniam-se, em perfeita comunhão, os esquerdistas ideológicos, os sindicalistas e a Igreja Católica dos vermelhos. A exemplo do que se via nos primeiros anos de existência do PT.

Lula fazia uma aparente exumação do passado para usar Marisa como instrumento de lutas futuras.

FONTE: Blog de Reinaldo Azevedo/Veja.com