CARNAVAL DE RUA DE OURO BRANCO PRECISA DE PITACO DO POVO PARA SER FINANCIADO PELO PODER PÚBLICO

Fonte: Blog do Lenilson Azevedo
Papangus de Ouro Branco

As Promotorias de Justiça do Rio Grande do Norte já começaram a emitir recomendações para que os prefeitos se abstenham de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de Carnaval de 2017. É o caso da comarca de Macau e Guamaré, onde os gestores foram recomendados a não promover o Carnaval assim como evitar a contratação de artistas, de serviços de “buffets” e a instalação de banheiros e montagens de sonoplastia, palcos, tendas, geradores e outros gastos relacionados, enquanto perdurar o estado de emergência decretado pelo Governo do Estado. O Decreto de Situação de Emergência nº 26.365/2016 foi expedido pelo Governo do Estado em 2016 e tem vigência até 22 de março de 2017.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Além disso, ainda há o agravante de o prefeito de Macau ainda não ter honrado o pagamento do funcionalismo público, ativo e inativo, referentes a dezembro de 2016 e a janeiro de 2017. Como fiscal da lei, está o Ministério Público rigorosamente correto quanto à coação de autopromoção dos prefeitos com uso desregrado de recursos públicos, na opinião de Quipauá.

Em Ouro Branco é garantido o princípio da legalidade, pela Lei Municipal nº 886/2016, regrando à prefeitura municipal de promover o carnaval de rua de Ouro Branco, inclusive alocando orçamento para o evento, ficando condicionada à participação popular, através da instituição de um Conselho de Foliões de Ouro Branco, composto por representantes do poderes executivo e legislativo e representantes dos blocos carnavalescos da cidade. O MPRN alerta que a situação de emergência antes as festas populares exige reflexão e adoção de providências por parte dos gestores, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população. Com a regulamentação pública do carnaval, os foliões poderão apresentar propostas que equilibrem as duas condições no município de Ouro Branco: festa social financiado com dinheiro público versus condição de seca amenizada com dinheiro público.

A Lei Municipal nº 886, de 3 de janeiro de 2017

A Lei do Carnaval institui normas de proteção e estímulo à preservação do Carnaval de Rua e suas tradições culturais no município, foi um projeto de autoria do vereador Celso Garofa, líder do PMDB na Câmara, com emendas do vereador Turica e aprovação unânime do poder Legislativo. A lei exige do Conselho de Foliões de Ouro Branco, instituição também criada pela normativa, um plano de execução do carnaval, com propostas a serem executadas pelo poder público, dentro da possibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal, podendo firmar, inclusive, parcerias com instituições privadas para realização do carnaval com recursos públicos. O plano também deverá ponderar a condição de emergência por estiagem prolongada que assola o município de Ouro Branco.

O carnaval de Ouro Branco é livre manifestação de festejos populares, com brincadeiras ao modo peculiar e extravagante da cidade, com a iniciativa privada podendo promover livremente a festa, dentro dos limites legais. Porque a lei municipal desautoriza a prefeitura executar ações que não sejam apresentadas pelo conselho de foliões, dentro do Plano de Execução do Carnaval de Rua, salvo ações que já tenham sido apresentadas e rejeitadas, fica nas mãos dos foliões de Ouro Branco a apresentação de propostas satisfatórias para o carnaval financiado por verbas públicas, inclusive com o apoio do Ministério Público na elaboração do Plano. O carnaval deste ano acontecerá nos dias 25 a 28 de fevereiro, sendo que tradicionalmente na sexta-feira também já deve haver “esquenta turbina” pelos blocos e foliões.

TEORI ZAVASCKI ESTAVA NA LISTA DE PASSAGEIROS DE AVIÃO QUE CAIU NO MAR DE PARATY

 

Teori Zavascki

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, que caiu nesta quinta-feira no litoral de Paraty, no Sul do Rio de Janeiro, segundo informações da assessoria de imprensa do STF. Não há confirmação de que ele tenha embarcado na aeronave.

O avião saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília), com destino ao aeroporto de Paraty. A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, quando chovia bastante na região. Segundo os Bombeiros, não há informações de vítimas no acidente.

O ministro Teori Zavascki é o relator da Operação Lava Jato no STF.

FONTE: VEJA.COM

COMEÇANDO O DIA 19/2017

Estamos na 3ª semana do ano de 2017, no calendário gregoriano, hoje é o 19º dia do ano. O sol nasceu no horizonte neste momento, às 05:24 da manhã. Nos últimos trinta anos, choveu em Ouro Branco 24 vezes no dia de hoje, sendo que a maior precipitação registrada foi uma chuva de 46 mm em 2010. Em 1990 foi o dia de hoje mais frio que já tivemos (com 20 °C), e em 2007 foi o dia de hoje mais quente (com 36 °C). Há sete anos, começavam as inscrições para o concurso de Ouro Branco, perdurando até 29 de janeiro na Câmara Municipal, promovido pela empresa curraisnovense Multi Serviços, Assessoria e Informática LTDA (Multi-SAI), que viria a ser denunciada pelo Ministério Público por fraudes em concursos de diversas prefeituras do Nordeste. Pelo calendário hagiológico (o calendário santoral), o santo do dia de hoje é Santo André de Peschiera.

VEÍCULOS SÃO INCENDIADOS EM NATAL

 

Ônibus incendiado na Rua Café Filho, zona leste de Natal (RN)

Dezessete ônibus e um carro do governo do Rio Grande do Norte foram queimados na tarde desta quarta-feira em Natal (RN). Diante dos ataques, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário potiguar e as empresas de ônibus decidiram retirar os veículos das ruas e levá-los às garagens. Natal vive uma crise no sistema penitenciário após uma rebelião que matou 26 pessoas na Penitenciária de Alcaçuz, na Região Metropolitana, no último sábado. A Polícia Militar informou que os crimes têm relação com a disputa entre as facções criminosas.

De acordo com o tenente Emerson Menezes, do 1º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento na Zona Leste da cidade, o carro a serviço do governo teve um princípio de incêndio após criminosos abordarem o veículo e expulsarem o motorista. Segundo o oficial, testemunhas informaram que os suspeitos pareciam menores de idade. Quatro deles foram presos pela PM.

O ataque aconteceu no bairro Mãe Luiza, onde 30 minutos depois, nas imediações da Praia do Meio, um ônibus também foi incendiado. “Cinco suspeitos com rostos cobertos entraram e mandaram o motorista descer, ateando fogo ao veículo na sequência”, diz o tenente.

Doze ônibus foram queimados na garagem da empresa São Geraldo, no bairro Felipe Camarão, e também houve incêndios nos bairros Vale Dourado, Brasília Teimosa, Parque dos Coqueiros e Bela Vista, este na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal.

A Secretaria de Segurança Pública se reunirá na noite de hoje com o sindicato dos rodoviários e as empresas de ônibus para definir como será a circulação do transporte público amanhã.

Os incêndios criminosos, de acordo com a polícia, teriam relação com a disputa entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime (SDC), facção potiguar rival e aliada ao Comando Vermelho.

“Eles fazem isso para demonstrar poder de fogo e para intimidar. Mas a PM está na rua e vamos prender esses criminosos”, informou Menezes. Questionado se o ato teria relação com a briga em Alcaçuz, o tenente disse que “está tudo ligado”.

Em frente à penitenciária, no início da noite, mulheres protestavam contra a suposta transferência de membros do Sindicato do Crime para outra unidade, pedindo que fossem removidos os integrantes do PCC.

Elas chegaram a colocar fogo em entulhos na frente do presídio e foram dispersadas por policiais militares, que usaram spray de pimenta e dispararam para o alto, e agentes da Força Nacional, que reforçam a segurança do local. Elas repetiam que, caso a transferência se concretizasse, Natal iria viver uma noite de ataques perpetrados por membros do Sindicato do Crime que estão fora das cadeias.

A facção é apontada como a responsável por 108 ataques, entre eles incêndios contra veículos, em 38 cidades do Estado entre julho e agosto do ano passado em reação à instalação de bloqueadores de sinal de celular na Penitenciária de Parnamirim, na Grande Natal.

FONTE: VEJA.COM

REBELIÃO NO PEREIRÃO

O sistema prisional do Rio Grande do Norte registra mais uma rebelião em penitenciária na noite desta quarta-feira (18). As ocorrências acontecem no presídio Pereirão, em Caicó, na região Seridó.

Segundo a polícia, os presos do Pavilhão “B” da Penitenciária Estadual do Seridó se rebelaram e quebraram um portão entrando em um ambiente conhecido como cozinha, onde estavam outros presos. Os presos atearam fogo em objetos.

O Pereirão tem capacidade para 257 homens; havia em dezembro 297. A capacidade para mulheres é de 56; há 53. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

FONTE: G1/RN

ORILO DANTAS DE MELO

 

Orilo Dantas de Melo

Orilo Dantas de Melo (tinha a alcunha de “Doutor”), o grande poeta, um dos maiores poetas do Rio Grande do Norte no seu tempo, nasceu na cidade de Acari, em doze de maio de 1924, depois morou em Jardim do Seridó, sendo que posteriormente fixou residência aqui em Ouro branco trabalhando nos correios e telégrafos e também fazendo cultura, onde construiu uma bela história, tornando-se assim um dos grandes nomes da nossa história. Poeta glozador, chegou a fazer parte da Academia de Trovas de Natal e Caicó. Todo fato que impactava a vida de Ouro Branco, logo Orilo transformava em poesia.

Quem não se lembra do tradicional testamento de Judas no sábado de aleluia, dia onde os ourobranquenses se reunião ao lado da igreja católica para escutar os versos feitos por Orilo com uma ironia inigualável e que sem ele nunca mais foi o mesmo. Poderíamos aqui citar vários poemas de Orilo, ou algumas de suas premiações, entretanto, a vida de Orilo Dantas não se reduzia somente a poesia, fazendo também parte ativamente dos destinos políticos de nossa cidade.

Outra face de Orilo Dantas, que juntamente com seu amigo Bento de Souto Lucena, pai de Paulo do Quiosque e Bentinho, que contaremos agora, era fazer algumas presepadas, principalmente, quando os dois estavam sob o efeito de uma meota de cachaça.

Uma dessas presepadas aconteceu na Rua de Baixo, perto do cemitério público, e a vítima de Orilo e Bento foi Júlio Inácio de Medeiros, mais conhecido em nossa cidade como Júlio de Pacinha.

Estava se aproximando das 11 horas da noite, Orilo e Júlio conversavam sobre vários assuntos quando Orilo repentinamente mudou o rumo da conversa e desafiou Júlio para ver se o mesmo tinha coragem de ir até o cemitério, entrar e pegar uma cruz de algum túmulo qualquer.

Naquele tempo o cemitério não tinha iluminação noturna, como também, Orilo já tinha combinado previamente com Bento para que este ficasse escondido dentro do cemitério à espera de Júlio de Pacinha.

Para demonstrar a sua coragem, Júlio aceitou o desafio de Orilo e foi até o cemitério, mas, quando chegou lá, Bento, que já estava a sua espera escondido dentro do antigo caixão de madeira (enorme) que levava os mortos para o cemitério, começou a gemer, e Júlio, a correr.

A carreira de Júlio de Pacinha foi grande como também foram imensas as gargalhadas de Orilo e Bento.

José Fabrício de Lucena

FONTE: LIVRO” OURO BRANCO: DE 1722 A 1954″.

COMEÇANDO O DIA 18/2017

Estamos na 3ª semana do ano de 2017, no calendário gregoriano, hoje é o 18º dia do ano. O sol nasceu no horizonte neste momento, às 05:24 da manhã. Nos últimos trinta anos, choveu em Ouro Branco 20 vezes no dia de hoje, sendo que a maior precipitação registrada foi uma chuva de 30 mm em 1996. Em 1993 foi o dia de hoje mais frio que já tivemos (com 22 °C), e em 1997 foi o dia de hoje mais quente (com 35 °C). No dia de hoje estava sendo publicado no Diário Oficial do Estado o Edital do Concurso Público 01/2010 da Prefeitura de Ouro Branco, promovido pela empresa Multi Serviços, Assessoria e Informática LTDA (Multi-SAI), que previa a abertura de 68 vagas para provimento de cargos na prefeitura. Pelo calendário hagiológico (o calendário santoral), o santo do dia de hoje é Santo Irmão Jaime Hilário.

PRIMEIRA FARMÁCIA DE OURO BRANCO

 

O casal João Antunes e Elvira Araújo com seus filhos Eunices e Oscar.

Para atender a demanda dos moradores do povoado de Ouro Branco por remédios para curar as mais diversas doenças, instalou-se na segunda década do século passado a farmácia do português João Antunes, mais conhecido como João Português, casado com Elvira Araújo, filha de Manoel Clementino da Silva (Nené Pitada) e Maria Amélia da Silva. Abaixo, assentamento de batizado de Oscar, filho de João Antunes e Elvira Araújo na capela de Ouro Branco:

“Oscar, filho legitimo de João Antunes Sobrinho e Elvira Araujo Antunes nasceu e dezesete de Fevereiro de mil nove centos e vinte e foi por mim baptizado na Capella de Ouro Branco aos dezoito de Março do dito anno foram padrinhos: José Barboza Teixeira e Marianna Engracia de Santaanna. De que mandei fazer este assento que assigno.

                                                                                                                 O Vigr°. Manoel Galvão”

A farmácia de João Antunes funcionou no local onde era a garagem de Antonio Ferreira, na Rua de Baixo, Já as farmácias de Zé Pereira e João Vilar somente funcionaram na década de 1940.

FONTE: LIVRO ” OURO BRANCO: DE 1722 A 1954″.