OUROBRANQUENSES TEM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA ELEITORAL DO TRE-RN

Os ourobranquenses Francisco Segundo, Secretário de Administração de Ouro Branco, Jhonanta Ariel, advogado e Lenilson Azevedo, são autor e co-autores de estudo científico sobre direito eleitoral, e tiveram seu artigo publicado na trigésima edição da Revista Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O periódico conta com ISSN, por isso, as publicações valerão como título em seus currículos, para fins de concursos, e como atividade acadêmica para graduandos e pós-graduandos.

Os co-autores são advogado e graduado no Curso de Direito da UFRN, e o autor está se graduando em 2019. O estudo teve como base experiências vividas pelos três autores na produção de trabalhos artísticos e militância política.

“Cada um oferece o que tem, essa é nossa contribuição para a sociedade científica e jurídica”, se vangloria Francisco Segundo.

O estudo Proteção aos Direitos Autorais das Propagandas Eleitorais, desenvolvido pelos autores faz análise do tratamento legal que se dá às peças publicitárias produzidas no âmbito das eleições. Apesar da vigência das leis de proteção autoral e legislação eleitoral, os autores identificaram que, na prática, há pouca preocupação no registro formal das peças publicitárias geradas no âmbito da eleição, o que está muito errado.

“A proteção aos direitos autorais é algo importante, sobretudo nas eleições, haja vista a identidade dos candidatos ligada intrinsecamente às composições e jingles, fato este que pode, inclusive, decidir uma eleição”, afirma o advogado Jhonanta Ariel.

A publicação foi enviada pelos autores para análise em abril de 2016. Os artigos da Revista Eleitoral versam sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo e são disponibilizados para todas as instâncias da Justiça Eleitoral do Brasil. As publicações da Revista Eleitoral estão disponíveis no portal do TRE-RN. A referência bibliográfica para o estudo, pela ABNT, será: SOUSA, F. S.; LUCENA, J. A. A.; SILVA, L. S. Proteção aos direito autorais das propagandas eleitorais. Revista Eleitoral, Natal, ano 2016, v. 30, n. 1, p. 71-77. ISSN 1982-2855.

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Autor: Francisco Segundo de Sousa

Um ateu marmanjo magricela alto e desengonçado, ranzinza, introspectivo e altruísta, porém nada simpático, por vezes arrogante, descuidadamente presunçoso, as vezes enganador, mas desinteressado em prejudicar alheios, tentando sempre ser confiável, mesmo que nem sempre crível.