OBRAS ILEGAIS EM OURO BRANCO PREJUDICAM TRÂNSITO NAS RUAS

O blogue do geógrafo Marcos Costa faz um questionamento que toda a população já observa: a demanda de obras na cidade, que tem ocupado cada vez mais desenfreadamente áreas de trânsito nas ruas.

Atualmente várias ruas se encontram obstruídas pelas montanhas de entulho que se formam nas frentes das construções. Apesar dos entulhos serem de obras particulares, reza a tradição no município que o poder público sempre teve o dever de manter as vias públicas limpas e transitáveis.

O questionamento do blogue Priorado News é pertinente. O município dispõe de lei complementar que corresponde a um código de postura da população ante o poder público. A lei regulamenta, dentre outras ordens públicas, a necessidade de a população informar ao poder público da realização de obras, inclusive porque implica a expedição de alvará de autorização pela Prefeitura, mediante pagamento de tributo. Atualmente a população tem ignorado a municipalidade e grande parte das obras realizadas é clandestina ou iniciada ilegalmente. Qualquer obra somente poderia ser iniciada com autorização da Prefeitura de Ouro Branco, através de órgão competente para fiscalizar.

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Autor: Francisco Segundo de Sousa

Um ateu marmanjo magricela alto e desengonçado, ranzinza, introspectivo e altruísta, porém nada simpático, por vezes arrogante, descuidadamente presunçoso, as vezes enganador, mas desinteressado em prejudicar alheios, tentando sempre ser confiável, mesmo que nem sempre crível.